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2.916 Resultados para
  • 18/09/2006

    Relatório Técnico • Relatório de Avaliação da Influência dos Poluentes Atmosféricos na Qualidade do Ar do Município de Vespasiano por Simulação Numérica (.pdf 1,2 Mb) • Menção Honrosa - Certificado...

  • 10/10/2006

    Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM No âmbito do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Feam tem como competência apoiar e assessorar tecnicamente e juridicamente as Câmaras...

  • 10/10/2006

    CID Composição CÂMARA DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS – CID Presidente: Carlos Eduardo Orsini Nunes Lima MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado da Saúde (SES) Odilon Pereira de...

  • 10/10/2006

    CMI Composição CÂMARA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS – CMI Presidente: Pedro Carlos Garcia Costa MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede ...

  • 10/10/2006

    CIF Composição CÂMARA DE ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA – CIF Presidente: Cástor Cartelle Guerra MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas...

  • 28/11/2006

    Competências para o Licenciamento e AAF Competências para o Licenciamento e AAF Supram Todas as AAFs das atividades desenvolvidas no território de suas respectivas jurisdições, se referentes às...

  • 28/11/2006

    Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...

  • 28/11/2006

    Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...