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Parque Estadual Verde Grande Verde Grande O Parque Estadual Verde Grande está localizado em Matias Cardoso, possui uma área de 25.570 hectares e foi criado através do Decreto nº 39.953, de 8 de...

Parque Estadual Veredas do Peruaçu Veredas do Peruaçu Criação: Decreto nº 36.070, de 27 de setembro de 1994. Área: 30.702 hectares. Município de abrangência: Januária. Descrição: A área do Parque...

I - Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS - Belo Horizonte Endereço: Avenida do Contorno, 8121, Lourdes, Belo Horizonte – MG. Telefone: (31) 35556100 e selecionar a opção...

Control Panel Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento,...

Control Panel Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do...

Lista dos termos de referência PASSO-A-PASSO PARA A EMISSÃO DE DAE ONLINE relativo às atividades de uso e Manejo de fauna silvestre e exótica em cativeiro Valores de taxas de serviço relativos às...

Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

Acesso do Usuário Interno Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim...

Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de...

O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso dos (as) beneficiários (as), no entanto, alguns processos tem apresentado pendências documentais ou...

Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

O Instituto Estadual de Florestas estabeleceu, por meio da publicação da PORTARIA IEF Nº 78 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a...

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EXTRATO EDITAL IEF/CETRAS PATOS DE MINAS Nº 02/2025 – Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. AVISO: EM ATENÇÃO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PUBLICIDADE DO EDITAL IRF/CETRAS...

Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

Devem se registrar no Sistema REC (Serviços de Cadastro e Registro) todas as pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem em uma das seguintes situações: Explora, utiliza, transforma,...