Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
 
Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária do CERH/MG - CTIL/CTIG
Data: 29 de Julho de 2009, às 14horas 30min.
Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº. 495 /Centro, Belo Horizonte/MG

1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula M. Aguiar;

2. Comunicado dos Conselheiros;

3. Apresentação para deliberação da proposta de prorrogação do prazo para celebração do Contrato de Gestão entre o IGAM e as entidades equiparadas AGB Peixe Vivo e ABHA.
Apresentação: IGAM

Ofício DG (.pdf - 13Kb)
Justificativa (.pdf - 38Kb)

4. Apresentação para deliberação do processo de equiparação da entidade AGB Peixe Vivo à agência de bacia dos comitês dos rios Pará e do Entorno do Lago de Três Marias.
Apresentação: IGAM

Estatuto PEIXE VIVO (.pdf - 56Kb)
Ofício CBH PARÁ (.pdf - 88Kb)
Deliberação CBH PARÁ (.pdf - 68Kb)
PT CBH PARÁ (.pdf - 91Kb)
PJ CBH PARÁ (.pdf - 148Kb)
Ofício Convite AGB Peixe Vivo (.pdf - 446Kb)
Ofício 102/2009 AGB Peixe Vivo SF4 (.pdf - 82Kb)
Ofício Assinado AGB Peixe Vivo (.pdf - 476Kb)
Ofício Aceitação AGB Peixe Vivo (.pdf - 93Kb)
DN 06 Equiparação (.pdf - 463Kb)
PT Viabilidade Financeira (.pdf - 93Kb)
PJ Equiparação Três Marias (.pdf - 148Kb)

5. Apresentação para aprovação do CERH-MG das Deliberações Normativas do CBH Velhas e do CBH Araguari sobre a Metodologia de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.
Apresentação: IGAM

Resolução 11 Metodologia (.pdf - 211Kb)
Texto Consolidado Metodologia (.pdf - 60Kb)
DN 03/2009 (.pdf - 156Kb)
DN 04/2009 (.pdf - 42Kb)
PT Metodologia SF 05 (.pdf - 105Kb)
PT PN2 (.pdf - 110Kb)
PJ Metodologia Rio Araguari (.pdf - 170Kb)
PJ Metologia Rio das Velhas (.pdf - 175Kb)

6. Apresentação para deliberação da Proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do rio São Mateus.
Apresentação: Representante da Comissão Pró-Comitê.

Dossiê Rio São Mateus (.pdf - 172Kb)
Parecer Técnico Jurídico (.pdf - 69Kb)

7. Apresentação para deliberação da Proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha.
Apresentação: Representante da Comissão Pró-Comitê.

Dossiê Alto Jequitinhonha (.pdf - 728Kb)
Parecer Técnico Jurídico (.pdf - 70Kb)

8. Assuntos Gerais.

9. Encerramento.                      

Paula Meirelles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG CTIL

Luiz Antonio Fontes Castro
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
CTIG