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Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...

Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento ambiental formalizados e as decisões emitidas no âmbito das suas...

Avaliação de Serviços FEAM - Licenciamento Avaliação de Serviços da Feam Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para...

Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1

O “Painel Integrado de Informações de Fechamento de Mina” é uma plataforma on-line que reúne informações sobre minas paralisadas, em processo de fechamento, recuperadas e abandonadas no Estado de...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger...

Segurança da Informação Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente...

Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...

Outras pessoas podem comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Sim. No entanto, a comunicação realizada por terceiros (pessoas civis, órgãos públicos, mídia, etc.) não exime a...

Qual o contato do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) para comunicação de acidente? Plantão 24h: (31) 99822-3947 e (31) 99825-3947

Qual o horário de funcionamento do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA)? O NEA funciona em escala de plantão 24 horas, nos 365 dias do ano.

Quais informações devo prestar ao Núcleo de Emergência Ambiental quando comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Ao acionar o NEA, informe, se possível, os seguintes dados:...

Rodrigo Gonçalves Franco Presidente presidenciafeam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1231

. ASSESSORIA DE COMPLIANCE

PAULA MEIRELES AGUIAR CHEFE DE GABINETE gabinete.feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1217

Rosa Maria Cruz Laender Costa Encarregada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) lgpd.sisema@meioambiente.mg.gov.br

Gláucia Dell 'areti Ribeiro nai-feam@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1421 Núcleo de Autos de Infração