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Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Índice de Produção Mais Limpa Qual o objetivo do Índice P+L? Com o intuito de fomentar a melhoria do desempenho ambiental da indústria de transformação, incentivar a adoção de práticas...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Reunião do Conselho Curador da Feam 2017 O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo de Melo Teixeira, convida os membros titulares do conselho curador da Feam para reunião...

Fatores de emissão de poluentes atmosféricos de origem veicular O fator de emissão veicular (FE) é o indicativo básico de emissão e prevê a quantidade de poluente emitido por distância percorrida...

Diagnóstico da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), está realizando junto aos municípios...

GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MINAS GERAIS Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles...

Minas Paralisadas DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa COPAM nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação...

Informações Classificadas TAC Autos de Infração

EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM...

Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais - Análise das respostas ao Ofício nº 003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA Em fevereiro de 2015 foi enviado aos municípios...

Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Panorama da...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) O panorama da destinação dos...

Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

AÇÕES E PROGRAMAS Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela FEAM no exercício de 2018, bem como os instrumentos de planejamento e...

PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...