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2.916 Resultados para
  • 08/07/2024

    O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema. Para solicitar os serviços...

  • 08/07/2024

    Disponibilizado em março de 2024, o Painel Público do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – Simma-MG possui o objetivo de manter atualizadas as informações referentes à...

  • 08/07/2024

    O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

  • 08/07/2024

    Título customizado Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE-Sisema A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela...

  • 16/07/2024

    Sul de Minas Zona da Mata Central Metropolitana Leste Mineiro Triângulo Mineiro Alto São Francisco Alto Alto Paranaíba Jequitinhonha Noroeste de Minas Norte de Minas Alto Paranaíba Alto São...

  • 17/07/2024

    Chefe regional: Ana Carolina Silva Brito Sede: Patos de Minas Endereço: Fazenda Canavial - Zona Rural - Patos de Minas/MG CEP: 38.700-000 / Caixa Postal 240 Tel: (34) 3823 7206 / 34 3822 2968...

  • 17/07/2024

    Chefe regional: Ricardo Barreto Silva Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Tel: (38) 3677.9800 E-mail: ura.nor@meioambiente.mg.gov.br A...

  • 17/07/2024

    Chefe Regional: Ressiliane Ribeiro Prata Alonso Endereço: R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG CEP: 35.500-013 Tel: (37) 3229-2800 E-mail: ura.asf@meioambiente.mg.gov.br A URA Alto São...

  • 17/07/2024

    Chefe regional: Mônica Veloso de Oliveira Sede: Montes Claros Endereço: Rua Gabriel Passos, 50, Centro- Montes Claros / MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 E-mail: ura.nm@meioambiente.mg.gov.br A...

  • 17/07/2024

    Chefe regional: Bruno Neto de Avila Sede: Uberlândia Endereço: Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Tel: (34) 3088-6400 E-mail: ura.tm@meioambiente.mg.gov.br A...

  • 17/07/2024

    Chefe regional: Frederico Augusto Massote Bonifácio Sede: Varginha Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul de Minas - Industrial JK - - Varginha - MG CEP: 37062-480 Tel:...

  • 18/07/2024

    Chefe regional: Wesley Alexandre de Paula Sede: Diamantina Endereço: Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 (Horário de atendimento: Segunda à Sexta-Feira de 08h às 12h e...

  • 18/07/2024

    Título customizado Leste de Minas Chefe regional: Carlos Augusto Fiorio Zanon Sede: Governador Valadares Endereço: RUA SÃO PAULO, 375, CENTRO CEP: 35.010-180 Tel: (33) 3202-7430. E-mail:...

  • 18/07/2024
  • 18/07/2024

    Chefe regional: Mateus Romão Oliveira Sede: Belo Horizonte Endereço: Prédio Minas, 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde. Belo...

  • 14/08/2024

    Dados 2025 Painel de Áreas Contaminadas e Reabilitadas - 2025 Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas Áreas Reabilitadas - Medidas de controle Dados 2024 Inventário de Áreas Contaminadas -...

  • 14/08/2024

    O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para formação, instrução e decisão...

  • 14/08/2024

    Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da Deliberação Normativa...

  • 24/09/2024

    Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...

  • 24/09/2024

    Título customizado Plano de Integridade O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade,...

  • 24/09/2024

    Título customizado Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de...

  • 07/10/2024

    Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Calendários de FEAM Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado...

  • 17/10/2024

    O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação, incluída a estimativa dos...

  • 17/10/2024

    Título customizado Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser...

  • 17/10/2024

    Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo situações de emergência classificadas nos níveis 1, 2 ou 3, conforme previstos no art. 21 do Decreto nº 48.078, de 05 de novembro de...

  • 17/10/2024

    Conteúdo Relacionado Filtro Pedido Crit. Locacionais Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 8802541-docx 8802528-docx 8802515-docx...

  • 23/10/2024

    Repositório de Documentos Título customizado Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação...

  • 23/10/2024

    Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de um empreendimento ou atividade com base...

  • 23/10/2024

    O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental para atividades que possam...

  • 23/10/2024

    Título customizado Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do...

  • 23/10/2024

    Filtro Pedido PCA Pasta Detalhes Nº de Itens 44 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 9242065-pdf 8850079-pdf 8850066-pdf 8850045-doc 8850033-pdf 8805468-pdf...

  • 23/10/2024

    O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos socioambientais estabelecidas nas licenças...

  • 18/11/2024

    Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...

  • 25/11/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim...

  • 25/11/2024

    Título customizado Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados...

  • 25/11/2024

    Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual estabelece procedimentos para a expedição de...