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Eventos Técnicos 2016 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA A GERAÇÃO RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS: UMA DISCUSSÃO BASEADA NA ABORDAGEM MULTICRITÉRIO ESPACIAL (.pdf 2,2MB) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FONTES...

Publicações 2018 ENVIRONMENTAL IMPACTS OF WIND POWER FARMS 2017 EVALUATION OF HYDROELECTRIC, WIND AND SOLAR POTENTIAL - A CASE STUDY OF EXISTING PLANT KNOWLEDGE NETWORK AS AN INSTRUMENT OF...

Pesquisa e Desenvolvimento (antigo) 2015 Publicações: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS (.pdf 672kb) DISCUSSÃO SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA...

Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com o intuito de aprimorar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas e fechamento de mina,...

Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP,...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) O panorama da destinação dos...

Conceitos para o licenciamento ambiental de usinas de biogás O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS – é coordenado pelo Ministério das...

Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado de Minas Gerais O Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado...

Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais...

Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

Relatórios de Acompanhamento falta conteúdo

Resíduos sujeitos à logística reversa De acordo com a PNRS, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Pilhas e baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Pneus inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Lâmpadas O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na...

Eletroeletrônicos Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria...

Legislação e instrumentos normativos relacionados à logística reversa FEDERAL Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de...

Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Índice de Produção Mais Limpa Qual o objetivo do Índice P+L? Com o intuito de fomentar a melhoria do desempenho ambiental da indústria de transformação, incentivar a adoção de práticas...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Reunião do Conselho Curador da Feam 2017 O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo de Melo Teixeira, convida os membros titulares do conselho curador da Feam para reunião...

Fatores de emissão de poluentes atmosféricos de origem veicular O fator de emissão veicular (FE) é o indicativo básico de emissão e prevê a quantidade de poluente emitido por distância percorrida...

Diagnóstico da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), está realizando junto aos municípios...

GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MINAS GERAIS Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles...

Minas Paralisadas DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa COPAM nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação...

Informações Classificadas TAC Autos de Infração

EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM...

Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais - Análise das respostas ao Ofício nº 003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA Em fevereiro de 2015 foi enviado aos municípios...

Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Panorama da...

Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) O panorama da destinação dos...

Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

AÇÕES E PROGRAMAS Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela FEAM no exercício de 2018, bem como os instrumentos de planejamento e...

PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...