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O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.147, de 07 de junho de...

A Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017, prevê que para a formalização dos processos de licenciamento ambiental deverão ser apresentados todos os documentos, projetos e...

  Modelo de Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo Modelos de publicações em periódico regional ou local de grande circulação pelo empreendedor

O Sistema de Gestão de Termos de Ajustamento de Conduta – GTAC – é uma ferramenta integrada de gestão da informação da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, que pode ser acessada por meio de...

Acidentes Ambientais Ocorridos em Abril de 2009 Informativo sobre acidente em Timóteo - 27/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre acidente em Betim - 04/04/2009 (.pdf - 39Kb) Informativo sobre...

Semana do Meio Ambiente 2009 "Resíduo é Energia, Sustente esta idéia". Com este solgan, a Semana de Meio Ambiente de Minas Gerais pretende discutir com a população um dos maiores problemas...

Programação Semana do Meio Ambiente 2009 DIA: 05/06/09 ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE - Encerramento da expedição pelo Rio das Velhas-2009; - Comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente...

Inventário e Lista de Áreas Contaminadas Dados 2025 Painel de Áreas Contaminadas e Reabilitadas - 2025 Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas Áreas Reabilitadas - Medidas de controle Dados...

Processo Eletrônico - SEI – Áreas Contaminadas O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder...

Inventário de Resíduos Sólidos Minerários Os responsáveis por empreendimentos de mineração devem apresentar à Feam, anualmente, até o dia 31 de março, o Inventário de Resíduos Sólidos Minerários...

Publicações Políticas Públicas Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais: desafios e oportunidades regionais. Estratégia de Adaptação Regional à Mudanças Climáticas para Minas...

Cadastro de barragens na Feam Descrição: Os responsáveis por empreendimentos industriais e de mineração em Minas Gerais que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e reservatórios...

Consulta ao acervo da biblioteca do Sisema Descrição: A Biblioteca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável possui um acervo de aproximadamente 18.000 itens, entre...

Educação ambiental para servidores públicos do Estado de Minas Gerais Descrição: Cursos, palestras e treinamento são oferecidos aos servidores públicos estaduais de Minas Gerais na área de educação...

Orientações para o cumprimento da legislação ambiental na área de saneamento Descrição: A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibiliza, por meio digital, o acesso a publicações...

P2R2 O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está propondo a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Parcerias OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos - Relatório Gerencial 1º Trimestre; - Relatório Gerencial Financeiro; - 1º Relatório da Comissão de Avaliação

CID - EXTRAORDINÁRIA - 29/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CMI - ORDINÁRIA - 31/05/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

Porto de Itaguaí Depois de concluídas as obras de recuperação da área, os dois governos darão início a uma segunda fase do projeto, determinado Porto de Itaguaí. Nessa etapa serão adotadas medidas...

CID - EXTRAORDINÁRIA - 26/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CIF - ORDINÁRIA - 29/06/07 Pauta - PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

CID - ORDINÁRIA - 11/06/07 Pauta - PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - EXTRAORDINÁRIA - 06/07/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CID - ORDINÁRIA - 10/07/07 Pauta PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA

Centro Mineiro de Referência em Resíduos Hoje, parte das ações do Minas sem Lixões é realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A integração das atividades tem como objetivo...

Municípios convocados para reunião no CMRR Alfenas, Barbacena, Cataguases, Caratinga, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Frutal, Formiga, Governador Valadares, Itabira, Itajubá, Janaúba,...

Cidades convidadas Lavras, na região Sul de Minas, faz parte do grupo de 24 prefeituras que possui LI, mas ainda não iniciou as obras para implantação do aterro sanitário. “Estou aguardando a...

Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o...

CID - 07/08/07 - ORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - 10/08/07 - EXTRAORDINÁRIA Pauta PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA

Procedimentos para viagem a serviço e concessão de diária Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...

Prêmio Estadual - Sustentabilidade e Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos Urbanos A pré-qualificação consiste na apresentação dos resumos de informações sobre os projetos de gestão de Resíduos...

Institucional A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, possuindo personalidade jurídica...

Fiscalização e Autos de Infração Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados por servidores...

Monitoramento A Feam desenvolve programas e projetos voltados para o monitoramento do ar, solo, efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, visando à melhoria da qualidade...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental...

Denúncia A Feam possui uma linha direta para que o cidadão contribua na redução das agressões causadas por empreendimentos industriais, minerários e de infra-estrutura que degradam ou poluem o meio...

Educação Ambiental A educação ambiental é uma ferramenta essencial para a melhoria da qualidade de vida da população. A partir dela, estimula-se o exercício pleno e consciente da cidadania...

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Planejamento Estratégico Missão Contribuir para a gestão ambiental integrada no Estado de Minas Gerais, visando à proteção da saúde humana e do meio ambiente. Visão Aprimorar e inovar os...

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Cadastro Técnico Estadual (Cadastro Ambiental) As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em...

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Formulários O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). O FCEI deve ser entregue devidamente preenchido no...

Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...

Mapas - Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Belo Horizonte (.pdf 1,3MB) Betim (.pdf 1,8MB) Contagem (.pdf 1,7MB) Ibirité (.pdf 1,4MB) Ipatinga (.pdf 1,4MB) Itabira (.pdf 1,2MB) ...

Geração per capita, peso específico e composição gravimétrica dos RSU nos municípios de Minas Gerais Os municípios mineiros devem enviar à Feam, até o dia até 02 de abril de 2015, o cadastro do...

Inventário de Resíduos Sólidos Industriais Os responsáveis por empreendimentos que desenvolvem as atividades listadas no artigo 4.º da Deliberação Normativa Copam 90/2005 devem apresentar à Feam,...

Relatório teste