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Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...

Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...

Fundamentos Legais Breve Histórico No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: ·Decreto 19.947 de 1979 -...

Editais e Licitações Termo de Parceria nº 028/10 (.pdf 996 Kb) Extrato do Termo de Parceria (.pdf 136 Kb) Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam/ Centro Mineiro de Referência em Resíduos -CMRR /...

Informa FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no...

Instruções para o Preenchimento da Ficha Cadastral 1. O preenchimento de todos os campos da ficha cadastral é obrigatório, com exceção daqueles referentes à caixa postal, telefone, fax e e-mail,...

Centro de Informação Técnica Ambiental Retirar esse submenu

Custos de Análise 1 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) Classe 1 - R$ 1.500,00 Classe 2 - R$ 2.000,00 2 - Licenciamento Análise de Pedido de Licenciamento Classe Licença 3 4 5 6...

Links Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais: www.bdmg.mg.gov.br Compromisso Empresarial para a Reciclagem: www.cempre.org.br Departamento Nacional de Produção Mineral: www.dnpm.gov.br Fundação...

Perguntas Mais Frequentes sobre TFAMG 1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um novo tributo? Não. A taxa que o Estado de Minas Gerais está cobrando é a mesma taxa já cobrada pelo Governo...

Dúvidas Prezado usuário, Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site da Feam, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em contato pelo...

Equipe do NEA Jose Alves Pires - Coordenador Formação/Graduação: Engenheiro Metalurgista com Especialização em Engª de Segurança do Trabalho Bruno Antonio Costa Guimarães - Analista Ambiental...

Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente...

Programas e Projetos Em construção.

Indicadores Ambientais Conteúdo Indicadores Ambientais

Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem,...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual 7.772/80, alterada pela Lei 15.972/06, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação,...

Banco de Solos de Minas Gerais A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), publica os Manuais de Coleta de...

Cursos e Seminários Seminário " Operacionalidade das Estações de Tratamento de Esgoto - ETE" Dia 04/11/2008 Local: Auditório da Supram Central - Av. Nossa senhora do Carmo, 90 - Carmo Sion Hora: 8h...

Poluentes do Ar Material Particulado Não constituem uma espécie química definida, mas um conjunto de partículas no estado sólido ou líquido com diâmetro aerodinâmico menor que 100 micra. Ficam...

Relatório Técnico • Relatório de Avaliação da Influência dos Poluentes Atmosféricos na Qualidade do Ar do Município de Vespasiano por Simulação Numérica (.pdf 1,2 Mb) • Menção Honrosa - Certificado...

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM No âmbito do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Feam tem como competência apoiar e assessorar tecnicamente e juridicamente as Câmaras...

CID Composição CÂMARA DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS – CID Presidente: Carlos Eduardo Orsini Nunes Lima MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado da Saúde (SES) Odilon Pereira de...

CMI Composição CÂMARA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS – CMI Presidente: Pedro Carlos Garcia Costa MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede ...

CIF Composição CÂMARA DE ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA – CIF Presidente: Cástor Cartelle Guerra MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas...

Competências para o Licenciamento e AAF Competências para o Licenciamento e AAF Supram Todas as AAFs das atividades desenvolvidas no território de suas respectivas jurisdições, se referentes às...

Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...

Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...

Audiência Pública Nos processos em que o requerimento de licença é instruído por EIA/Rima, a Deliberação Normativa Copam 12/94 prevê a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública é uma...

EIA/Rima O EIA/Rima é exigido para os seguintes empreendimentos ou atividades, de acordo com a Resolução Conama 01/86: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e...

Câmara de Atividades Industriais - CID REUNIÕES 2008 - 12/02/08 ORNINÁRIA REUNIÕES 2007 - 11/12/07 ORDINÁRIA - 27/11/07 EXTRAORDINÁRIA - 13/11/07 ORDINÁRIA - 23/10/07 EXTRAORDINÁRIA - 09/10/07...

Câmara de Atividades Minerárias - CMI REUNIÕES 2008 - 14/02/08 ORDINÁRIA REUNIÕES 2007 - 13/12/07 ORDINÁRIA - 29/11/07 ORDINÁRIA - 25/10/07 ORDINÁRIA - 27/09/07 ORDINÁRIA - 30/08/07 ORDINÁRIA -...

Câmara de Atividades de Infra-Estrutura - CIF REUNIÕES 2008 - 15/02/08 ORDINÁRIA REUNIÕES 2007 - 27/12/07 ORDINÁRIA - 14/12/07 ORDINÁRIA - 14/11/07 ORDINÁRIA - 19/10/07 EXTRAORDINÁRIA - 05/10/07...

Municípios habilitados

Estatísticas Em Construção

Procedimentos Sisema Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, este é o seu espaço. Conheça os procedimentos para facilitar o seu trabalho. - Procedimentos para viagem a serviço e concessão...

Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

Gabinete

Procuradoria

Auditoria Seccional

FEAM Olá Longuinho

Potencial de dano ambiental O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou de instalações de...

Mapa dividido por Supram - Alto São Francisco - Central Belo Horizonte - Jequitinhonha - Leste - Noroeste - Norte - Sul de Minas - Triângulo Alto Paranaíba - Zona da mata

CID - EXTRAORDINÁRIA - 24/04/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Extração de granito A exploração do granito deve ser precedida de Licenciamento Ambiental obrigatório ou Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) emitidas pelas Superintendências Regionais de...

Principais aspectos ambientais da extração do granito Lançamento de efluentes líquidos: São líquidos provenientes da lavagem das rochas, manutenção de equipamentos, manutenção da estrutura local. A...

CMI - ORDINÁRIA - 26/04/07 Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA

Minas sem Lixões Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de...

Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...

Publicações Publicações relacionadas ao projeto 'Minas sem Lixões' se encontram disponíveis abaixo:   Bolsa Reciclagem:   Cartilha de orientações - Bolsa Reciclagem em 8 Passos (.pdf 20.3Mb)...

Dicionário Ambiental Lixão: forma inadequada de disposição final do lixo que se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo sem nenhuma medida de proteção ao meio ambiente ou à saúde...

CIF - ORDINÁRIA - 27/04/07 - Pauta - PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA

CIF - EXTRAORDINÁRIA - 11/05/07 Pauta - 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CERH O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) surgiu em 1987, com a publicação do Decreto 26.961, de 28 de abril. Então denominado CRHI, tinha o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos...

CMI - EXTRAORDINÁRIA - 17/05/07 Pauta - 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão - DECISÃO DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CID - ORDINÁRIA - 15/05/07 Pré Pauta - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam/IEF RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IGAM/IEF N. 10, DE 14 DE MAIO DE 2007 Institui coordenadorias no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do SISEMA e...

Cursos e Seminários Workshop Internacional Aproveitamento Energético do Biogás de Aterros Sanitários e do Tratamento de Efluentes (Realizado nos dias 26 e 27 de abril de 2011) Confira abaixo as...

Atitudes que fazem a diferença - Copo descartável: use apenas um copo descartável por período de trabalho, ou substitua-os por caneca ou garrafinha individual. - Banheiros: instale descarga rápida;...

Programa Minas Trata Esgoto O Minas Trata Esgoto foi lançado, no estado de Minas Gerais, pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), com o objetivo de realizar a gestão estratégica da...