138 Reunião

Pauta da 138ª Reunião Extraordinária do Plenário do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)

Data:15 de dezembro de 2023, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

1. Abertura pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

5. Exame da Ata da 137ª RO de 03/10/2023.

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6. Minutas de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:

6.1. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará - SEI/Nº 2240.01.0000714/2023-36. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (Geabe/Igam).

Minuta de Deliberação CERH (clique aqui)

Parecer de Aptidão (clique aqui)

Deliberação CBH (clique aqui)

Parecer Técnico (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Nota de Atendimento (clique aqui)

6.2. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - SEI/Nº 2240.01.0003636/2023-03. Responsável: Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (Gecon/Igam).

Minuta de Deliberação CERH (clique aqui)

Deliberação CBH (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Formulário de Análise (clique aqui)

Nota Técnica (clique aqui)

Nota Juridica (clique aqui)

Manifestação Nunop (clique aqui)

7. Processo de revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (Gplan/Igam).

8. 2º Relatório de Avaliação da Implementação do PERH (2023). Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (Gplan/Igam).

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9. Manual Operativo (MOP) do PERH - 2023 a 2025. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (Gplan/Igam).

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10. Formalização do Acordo Qualiágua - Fase II. Responsável: Gerência de Monitoramento da Qualidade das Águas (Gemoq/Igam).

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11. Programa ‘Regar: Regular e Educar’. Apresentação: Secretaria de Estado de Educação (SEE) e Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae).

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Carta Proposta Ensino Médio

Regar Consolidado 2022 e 2023.

12. Proposta de agenda para as reuniões do Plenário do CERH-MG em 2024. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

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13. Assuntos gerais.

14. Encerramento.

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício