Doações e Comodatos - Igam
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Doações e Comodatos
Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022.
Acesse a relação das doações e comodatos recebidos pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam:
2026
• Processo SEI nº 2240.01.0006103/2025-27
• Partícipes: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e Instituto Estadual de Florestas – IEF.
• Instrumento: Termo de Doação nº 18/2026 (Eletrônico).
Processo SEI nº 1370.01.0009092/2026-84
Partícipes: Termo de Doação Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Instrumento: Nº do Termo: 19/2026 - (Eletrônico)
2025
• Processo SEI nº 2240.01.0001757/2024-02
• Partícipes: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.
• Instrumento: Termo de Doação nº 14 (Eletrônico).
2024
• Processo SEI nº 1480.01.0005641/2024-47
• Partícipes: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDE.
• Instrumento: Termo de Doação nº 12/2024 (Eletrônico).
• Processo SEI nº 1370.01.0017919/2024-90
• Partícipes: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
• Instrumento: Termo de Doação nº 13/2024 (Eletrônico).
