1ª Reunião realizada no dia 15/07/2019 - Igam
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Outorga
-
Serviços
- Aderir ao PECMA
- Acessar informações em gestão de recursos hídricos
- Acessar Informações de Monitoramento e Eventos Críticos
- Água: Regularize-se aqui
- Auto de Infração
- Cadastro de Barragens de Água
- Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos
- Outorga
- Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT
- Solicitar certidão de adimplência pelo uso de recursos hídricos
- Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos
-
Transparência
- Acordos de Cooperação Técnica
- Bens
- Compras e Contratos
- Concursos Públicos
- Convênios de Entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Dados Abertos
- Despesas com publicidade
- Despesas e Receitas
- Doações e Comodatos
- Editais
- Ética Pública
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e Segurança da Informação
- Normas e Procedimentos
- Obras Públicas
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Painel de Indicadores do Sisema
- Participação Social
- Plano de Integridade do Sisema
- Portal da Transparência Ambiental
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e Ações
- Relatório de Gestão
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Servidores
- Fale Conosco
Pauta da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG
“Aprimoramento do instrumento cobrança pelo uso de recursos hídricos” do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 15 de julho de 2019 às 14 horas.
Local: rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, no Centro de Belo Horizonte/MG.
Pauta Memória da 1ª Reunião Áudio da 1ª Reunião
1. Breve histórico/contextualização acerca da criação do Grupo de Trabalho. Apresentação: Igam.
2. Definição da coordenação dos trabalhos, do secretário e do relator.
3. Definição do cronograma das reuniões para o ano de 2019.
4. Definição de Plano de Trabalho.
5. Encaminhamentos e encerramento.
Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG


