5ª Reunião realizada nos dias 11 e 12/11/2019 - Igam
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Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto CTIL e CTIG
“Aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos” do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Áudios da 5ª Reunião: 11 de novembro de 2019 - tarde e 12 de novembro de 2019 - manhã
1º dia
Data: 11 de novembro de 2019, às 14 horas.
Local: rua Espírito Santo, 495 – 4º andar/Plenário, no Centro de Belo Horizonte/MG
1. Abertura pelo coordenador do GT Cobrança, Gerson de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
2. Assuntos Gerais.
3. Apresentação sobre arrecadação e custeio das entidades equiparadas IGAM/GEABE- item 3.2.2.
4. Oitiva das entidades equiparadas.
5. Discussão.
2º dia
Data: 12 de novembro de 2019, das 9h às 17h.
Local: rua Espírito Santo, 495 – 3º andar/Sala 1, no Centro de Belo Horizonte/MG
1. Abertura pelo coordenador do GT Cobrança, Gerson de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
2. Aprovação das memórias de reunião.
3. Discussão da minuta de DN Cobrança.
(Almoço – 12h às 13h)
4. Continuação da Discussão da minuta de DN Cobrança.
5. Encaminhamentos e encerramento.
Gerson de Araújo Filho
Coordenador do Grupo de Trabalho Aprimoramento do instrumento
de Cobrança pelo uso de recursos hídricos.
