Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) - Igam
ETAPAS | PRAZOS |
Cadastramento | Até 03/07/2017 |
Análise dos documentos | De 24/07 a 04/08/2017 |
Divulgação do resultado preliminar dos habilitados | 18/08/2017 |
Data limite para recebimento de impugnação e recursos | Até 28/08/2017 |
Julgamento dos recursos | De 29/08 a 19/09/2017 |
Resultado do julgamento dos recursos e divulgação final dos habilitados | Até 20/09/2017 |
Data limite para indicação dos representantes | Até 20/10/2017 |
Reunião dos Segmentos: Poder Público Estadual, Poder público Municipal, Usuários e Sociedade Civil | Até 20/10/2017 |
Reunião para posse dos novos membros e eleição da nova diretoria | Após publicação do Ato Governamental |
DOCUMENTAÇÃO:
Anexo I - Municípios que compõem a UPGRH
Anexo II - Ficha de Cadastramento/Inscrição
Anexo III - Lista de documentação para Cadastramento/Inscrição
Anexo IV - Cronograma - Retificado em 02/06/2017
Anexo V - Formulário para interposição de Recurso/Impugnação
Anexo VI - Modelo de ofício de indicação do representante
Lista parcial de habilitados e não habiltados - Publicada em 09/08/2017
Lista final de habilitados e não habiltados - Publicada em 19/09/2017
Reunião de segmentos - Acesse aqui a pauta
Data: 16/10/2017
Horário: 13h00
Local: Lagoa da Prata/MG
Ato governamental - Publicado em 02/10/2018