Elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água - Fhidro - Igam
Elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água - Fhidro
Artigo
Finalidade: Fundamentar e orientar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos com base no previsto na Lei Estadual 13.199/99, proporcionando aos comitês de bacias hidrográficas e as unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos que ainda nãp possuem planos diretores de recursos hídricos, a obtenção deste instrumento, composto por um conjunto de diretrizes e programas a serem executados, visando a recuperação hidroambiental e o desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas.
Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Unidades organizacional responsável: Gerencia de planos de recurso Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água (GPRHE)