Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água

 

Requerimentos:

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos  

Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso das Águas

Requerimento de Retificação de Portaria de Outorga

Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso) 

Requerimento de Reanálise de Outorga de Direito de Uso das Águas – Uso exclusivo para atendimento ao artigo 52 da Portaria Igam nº 48/2019

 

Notificação de Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos

 
Formulários:

Água Subterrânea - (atualizado em 05/09/2023)

Água Superficial

Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário

Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial

Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico

Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico

Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)
 

Termos de referência para elaboração de processos de outorga

Tabelas de Apoio - 1 a 18 

Captação em Curso de Água - (atualizado em 05/09/2023)

Barramento Sem Regularização - (atualizado em 04/10/2023)

Barramento Com Regularização Menor 5 ha - (atualizado em 05/09/2023)

Barramento Com Regularização Maior 5 ha - (atualizado em 05/09/2023)

Barramento Sem Captação

Barramento Sem Captação Para Regularização

Perfuração Poço Tubular - (atualizado em 05/09/2023)

Poço Tubular - (atualizado em 05/09/2023)

Poço Manual/Cisterna - (atualizado em 05/09/2023)

Rebaixamento Para Mineração

Sistema de Remediação

Bateria de Poços  

Surgência/Nascente - (atualizado em 05/09/2023)

Desvio

Dragagem Para Extração Mineral

Canalização

Travessia Rodo-ferroviária

Eclusa

Lançamento de Efluente em Corpo de Água

Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem Projeto Básico

Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com Projeto Básico

Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH)

Captação de Água Subterrânea para Fins de Pesquisa Hidrogeológica

Rebaixamento para Obras Civis

Processo Único de Outorga

Dragagem em Cava Aluvionar  

Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:

• Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular
• Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular

 

Declarações: 

• Declaração de Atendimento do Prestador dos Serviços de Abastecimento de Água (atualizado em 09/10/2023)
• Declaração para outorga em área rural
• Declaração para outorga em área urbana (atualizado em 20/10/2023)

 

Cadastro de Reservatórios (Piscinões): (Atualizado em 15/03/23)

• Registro on-line do Cadastro de Reservatório Off Stream (Piscinão): (Atualizado em 24/03/23)
• Anexo C – TR GERUR/GESIH Nº 01/2023 - Formulário de Cadastro de Reservatório Off Stream (piscinão) - Portaria Igam 10/2023
• Instrução de Serviço Sisema nº 04/2019 - Rev. 02
• Termo de Referência para o Cadastro de Reservatórios Off Stream (piscinões)

 

Sistema de Monitoramento:

• Anexo XIII - Instruções para preenchimento das planilhas de condicionantes de outorga
• Planilhas Modelo