Pauta da 49ª Reunião Ordinária - 20/05/2016 - Igam
Pauta da 49ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG
Data: 20 de Maio de 2016, às 14 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
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1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 48ª RO CTIG realizada em 21/08/2015.
4. Minuta de Deliberação Normativa para exame e posterior encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CERH/MG:
4.1. Minuta de Deliberação Normativa que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação: IGAM.
5. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia (SF8) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill. Apresentação: IGAM.
6. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros (SF9) - Consórcio Ecoplan/Lume/Skill. Apresentação: IGAM.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CERH/MG