O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove, dia 02 de dezembro, em Montes Claros, mais uma consulta pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O objetivo da reunião é apresentar e discutir com a sociedade do Norte de Minas Gerais os problemas ambientais da região e as ações estratégicas para a gestão das águas no Estado. A atividade será às 13 horas, na Unimontes (Auditório do Prédio 2 - Centro de Ciências Humanas, Vila Mauricéia).
Durante a reunião, os participantes irão conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido para estabelecer diretrizes, metas e programas para o gerenciamento das águas no Estado, além de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões. "A ampla participação da sociedade, as críticas e as propostas serão fundamentais para complementar nosso trabalho", explica a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.
A consulta pública de Montes Claros é parte do primeiro ciclo de reuniões do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que até 10 de dezembro realizará atividades nas nove regiões de Minas. Já foram realizadas consultas públicas no Triângulo Mineiro, Alto São Francisco, Noroeste, Sul e Zona da Mata. Depois da reunião em Montes Claros, os próximos encontros serão no Jequitinhonha, em Diamantina (04/12) e no Leste, em Governador Valadares (09/12). O encerramento será em Belo Horizonte, dia 10 de dezembro.
No primeiro semestre de 2009 acontecerá a segunda etapa das consultas, quando serão discutidas as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada das reuniões está prevista para o segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do PERH.
Região - O Norte de Minas tem uma área de 128.454 km² e abriga 89 municípios, como Montes Claros, Salinas, Pirapora e Januária. Na região está o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Mosquito e a Comissão Pró-Comitê do rio Jequitinhonha, além dos Comitês da Bacia do São Francisco (CBH dos rios Jequitaí e Pacuí, CBH dos afluentes mineiros do rio Verde Grande e Comissão Pró-Comitê dos rios Pandeiros e Calindó).
Com uma população estimada de 1.591.507 habitantes e uma economia baseada na pecuária e no extrativismo vegetal, a região atravessa, com frequência, períodos de seca e estiagem que trazem inúmeros prejuízos à população. O clima varia de semi-úmido (nas bacias dos rios Jequitaí e Pacuí, do Alto Rio Jequitinhonha e do rio Mosquito) a semi-árido (nos rios Pandeiros e Calindó e no rio Verde Grande). A disponibilidade hídrica em todo o Norte situa-se entre 02 e 10 litros por segundo por km², com exceção das nascentes dos rios Jequitaí e Pacuí, (entre 10 e 20 litros por segundo por km²) e da parte oriental da bacia do rio Mosquito (abaixo de 2 litros por segundo km²).
Montes Claros é o principal centro urbano do Norte de Minas. A cidade é cortada por vários córregos e rios, sendo os principais o Rio das Velhas e o Rio Vieira. A área urbana é cortada pelo Rio Vieira, afluente do Rio Verde Grande, cuja bacia integra a Bacia do Rio São Francisco.
PERH - O Plano visa assegurar os usos múltiplos da água, a conservação, a proteção e a recuperação das bacias hidrográficas, subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de identificar fontes de financiamento para a implementação de projetos prioritários. A elaboração do documento terá um investimento de cerca de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão é dezembro de 2009.
De acordo com Célia Fróes, o Plano tem, nesta sua primeira concepção, um planejamento de quatro anos para sua execução, e está sendo elaborado como um processo permanente de negociação e interação. "Este planejamento não se encerra com a elaboração do Plano, pelo contrário, é um processo contínuo", conclui.
Consulta Pública do Plano Estadual de Recursos Hídricos - Montes Claros
Data: 02 de dezembro, das 13 às 17 horas
Local: UNIMONTES - Auditório do Prédio 2 - Centro de Ciências Humanas
Bairro: Vila Mauricéia - Montes Claros/MG
Ascom / Sisema
