Artigo

Em setembro realizaremos o processo de re-ratificação dos cadastros dos usuários da bacia do Rio Doce. Este processo tem como finalidade proporcionar aos usuários que foram cadastrados, a oportunidade de acessar, verificar e confirmar ou alterar os dados de seus empreendimentos no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH. O período para esta re-ratificação é de 01 a 31 de outubro de 2011.

Os dados de captação de água e lançamento de efluentes inseridos no CNARH foram declarados pelos próprios usuários no momento do cadastro ou migrados das portarias de outorgas. Este cadastro está sendo executado pelo IGAM. Sendo assim, o acesso ao cadastro será disponibilizado no endereço eletrônico http://cnarh.ana.gov.br, com o número CNARH e senha, informações que foram encaminhadas pelo IGAM através dos correios.

Os usuários devem se atentar quanto a este prazo, pois os dados que não forem conferidos serão considerados como ratificados pelo sistema e utilizados para calcular a cobrança do ano de 2011.

 

Resolução Conjunta Ana, Iema e Igam Nº 553, de 8 de agosto de 2011 (.pdf 134.80 Kb)

Ofício Circular Nº 001/2011/Gegob/Igam/Sisema (.pdf123.10 Kb)

Possíveis dúvidas sobre o Processo de Re-ratificação (.pdf 477.47 Kb)

Manual de Re-Ratificação  (.pdf 4,52 MB)

 

Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM
Diretoria de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas- DGAC
Gerência de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos- GECOB