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Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG 20 de março de 2019 às...

Pauta da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 18 de outubro de...

Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de setembro de...

Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 17 de agosto de...

Pauta da 4ª Reunião do GT 01 4ª Reunião realizada no dia 20/07/2018 Pauta da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 3ª Reunião GT 01 3ª Reunião realizada em 14 e 15/06/2018 Pauta da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos - CTPlan...

Pauta da 2ª Reunião GT 01 2ª Reunião realizada em 17 e 18/05/2018 Pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos” da Câmara Técnica de Planos – CTPlan do...

Repositório de Documentos Título customizado Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – SOUT Filtro Pedido OUTORGA Pasta Detalhes Nº de Itens 20 Criado por Inês Sadala Localidade...

A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento Ambiental, previstos pela Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, e que sejam...

Título customizado Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do Decreto...

Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos Segundo art. 28 do Decreto nº 47.705/2019, o processo de renovação de outorga de direito de uso de...

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Título customizado Outorga via SEI Prezados usuários Desde setembro de 2024, a recepção de novos processos de outorgas, estão sendo realizadas EXCLUSIVAMENTE pelo Sistema de Outorga de Direito de...

Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão "Baixar". Filtro Pedido...

Noroeste de Minas Norte de Minas Jequitinhonha Leste Mineiro Zona da Mata Central Metropolitana Alto São Francisco Alto Paranaíba Triângulo Mineiro Sul de Minas Sul de Minas Zona da Mata Central...

Título customizado Noroeste de Minas Coordenador Regional: Patrícia Carvalho Barbosa Sede: Unaí Endereço: Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí - MG Cep: 38610-000 Telefone: (38)...

Nome: Patrícia Carvalho Barbosa (respondendo) Endereço: Rua Gabriel Passos, nº 50, Centro, Montes Claros-MG. CEP: 39400-112. Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38) 3224-7500...

Nome: Isis Daiana Aparecida Barroso Endereço: Rua Luiz Advíncula Reis, 164 A, Centro, Serro/MG - CEP: 39150-000 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (38)3541-1672 E-mail:...