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Sobre o PMSH

Coordenado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o PMSH tem como proposta principal ampliar a segurança hídrica em Minas Gerais, a partir de uma gestão integrada e eficiente dos recursos naturais e a implementação de ações de infraestrutura hídrica.  

O Plano integra o Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água (STA), lançado em 2019. O STA visa aumentar a oferta de água no Estado - em quantidade e qualidade, através de ações de revitalização de bacias hidrográficas, que envolvem práticas de reflorestamento, conservação da biodiversidade e cobertura vegetal, dentre outras.   

O Somos Todos Água tem a coordenação geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a coordenação técnica do Igam.  Em 2020, tornou-se projeto prioritário do Governo de Minas Gerais. 

Nesta página, será possível conhecer: histórico do PMSH – etapas e produtos – área de abrangência – Banco de Projetos. 

Histórico

  • 2018 - O Estado começa a estruturar o Programa Somos Todos Água, com uma proposta de revitalização de bacias hidrográficas. Nesse sentido, são definidos critérios de priorização de áreas a serem recuperadas ou conservadas, com a publicação "Gestão de Bacias Hidrográficas: critérios para definição de áreas prioritárias para revitalização” (Igam, 2018). 
  • 2019 - O Programa Somos Todos Água é lançado oficialmente na Semana da Água, com dois projetos associados: Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) e Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Viamão. No mesmo ano, é aberta uma consulta pública para receber contribuições para o aperfeiçoamento e consolidação do seu conteúdo.  
  • 2020 - É firmado o Convênio nº 906.405/2020 com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), como parte do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas; e aprovado o valor de R$ 4.555.381,00 para dar suporte à implementação do PMSH e do Projeto do Rio Viamão. 
  • 2021 - É publicado um edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço, para contratação de consultoria especializada para a elaboração do PMSH. O Consórcio Profill-Engecorps vence a licitação e assina contrato com Igam, com prazo de 15 meses para desenvolver e entregar os produtos contratados. 
  • 2022 - Em setembro, é assinado o contrato e realizada a reunião de largada do projeto. O Plano de Trabalho (Produto 1) é concluído e validado pelo Comitê Gestor do PMSH. É realizado o primeiro evento, o webinar "Início da Elaboração do PMSH", seguido de uma consulta pública online para ouvir as opiniões e preocupações da população sobre a segurança hídrica no estado.
  • 2023 - Ano marcado pela realização dos Estudos e Levantamentos (Produto 2), etapa complexa e demorada. Foram realizadas duas oficinas para definir os critérios das áreas prioritárias e outras duas presenciais para apresentar a prévia do mapeamento (Produto 3) à sociedade, além de eventos online e reuniões de acompanhamento com a empresa e o Comitê Gestor. 
  • 2024 - São finalizadas as etapas de Estudos e Levantamentos (Produto 2) e o Mapeamento das Áreas Prioritárias (Produto 3), com apresentações dos resultados em eventos, incluindo no Sisema ComCiência. Iniciou-se, também, a elaboração do Banco de Projetos (Produto 4), com 5 oficinas para discutir ações de segurança hídrica com a sociedade de forma regionalizada.
  • 2025 - Encontra-se em andamento a construção do Banco de Projetos (Produto 4), principal entrega do PMSH, além da elaboração do Plano de Comunicação (Produto 5) para a implementação do Programa.

Etapas/Produtos

Com um aporte de R$ 2.758.582,15, provenientes do convênio firmado com o MDR, o PMSH contemplará os produtos listados na figura abaixo. Para acessar a relação de produtos e subprodutos, juntamente com a forma de entrega, clique neste documento.

Área de Abrangência

O PMSH abrange todo o estado de Minas Gerais, e para sua elaboração, está sendo utilizada como referência uma divisão do estado em Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) e Circunscrições Hidrográficas (CHs), como mostra o mapa a seguir. Além disso, foi adotado o conceito de unidade agregada, que dividiu o estado de Minas Gerais em 186 áreas de análise.


 

Banco de Projetos

O PMSH fornecerá um portfólio de projetos voltados para revitalização de bacias hidrográficas, com ações executivas e especificações técnicas objetivas a serem implementadas em cada área prioritária definida no estado.

O Banco de Projetos ainda está em construção e será disponibilizado nesta página assim que for concluído.

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Fonte: Esta página foi produzida tendo como referência o artigo científico publicado na Revista Mineira de Recursos (RMRH): O PLANO MINEIRO DE SEGURANÇA HÍDRICA: desenvolvimento, impactos na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais e seus desafios. Autores: Ivone Morgado, Lívia Ribeiro Costa, Gustavo Fernandes, Higor Costa.