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Página principal da CTER Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 543, de 30 de maio de 2023, publicada no...

Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021: CTEP do CERH-MG...

1ª RE da CTER do CERH-MG Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de agosto de 2021, às...

CNR do CERH-MG Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição A Câmara Normativa e Recursal é formada por 20 membros, conforme Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, publicada no...

Estação São Pedro do Suaçuí Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

Biblioteca GT 06 Revisão 01-2008 BIBLIOTECA Material de apoio GRUPO DE TRABALHO 06 “REVISÃO DA DN CONJ. CNR-COPAM/CERH-MG Nº 01/2008” Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Conselho...

Orientação para Prorrogação de prazo de validade de outorga Dos procedimentos administrativos para solicitação de Prorrogação de prazo de validade de outorga de direito de uso de recursos hídricos ...

Pauta da 13ª Reunião do GT 04 Pauta da 13ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 9 de março de...

Pauta da 98ª RO CTIL de 08/03/2021 Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 8 de março de 2021, às...

Legislação Aplicável Os Contratos de Gestão no Estado de Minas Gerais celebrados entre o IGAM e Agências de Bacias Hidrográficas e/ou Entidades Equiparadas são regidos pela legislação abaixo: ...

Reuniões do Grupo Coordenador 2016 50ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador - 29/04/2016 51ª Reunião Ordinária o Grupo Coordenador – 09/11/2016

Reuniões do Grupo Coordenador 2015 49ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador - 17/12/2015 47ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -12/11/2015 46ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador...

Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de...

Arrecadação No Estado de Minas Gerais a Cobrança foi implantada nas bacias dos rios das Velhas, Araguari e Piracicaba/Jaguari, em 2010 e nas seis bacias afluentes ao rio Doce (Piranga, Piracicaba,...

Boletins Hidrometeorológicos Monitoramento Hidrológico O monitoramento hidrológico realizado diariamente pelo IGAM está voltado para o acompanhamento do comportamento hídrico. Para a realização do...

Apresentações Diagnóstico da Operação do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais - SIMGE Operação e Previsão Climática Defesa Civil - Desafios das COMDEC na gestão dos desastres...

Mapa do 1º trimestre de 2013 Bacia do Rio Doce Bacia do Rio Grande GD1/GD2/GD3/GD4/GD5 Bacia do Rio Grande GD6/GD7/GD8 Bacia do Rio Itabapoana Bacia do Rio Jequitinhonha (.png 591.27 Kb) Bacia do...

46ª RO_CTIL 03/07/2013 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 03 de julho de 2013, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo,...

Apoio à administração pública Direção Superior Planejamento, Gestão e Finanças Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais Operacionalização dos Comitês de Bacias

Desenvolvimento sustentável de recursos hídricos Desenvolvimento sustentável de recursos hídricos Apoio à administração pública Obrigações especiais