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28/12/2023
Comissão de Ética do Igam Presidente: Athos Rodrigo Lino de Souza - (31) 3915-1117 Membros: Helvécio Eustáquio Alves da Silva - (31) 3915-1836 Felipe Silva Marcondes - (31) 3915-1283 Suplentes:...
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28/12/2023
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28/12/2023
1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...
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28/12/2023
Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos...
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28/12/2023
Demanda Induzida Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na...
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28/12/2023
Reuniões do Grupo Coordenador Fhidro 2017 03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 2016 09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª...
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28/12/2023
Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG
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28/12/2023
Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
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28/12/2023
RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...
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28/12/2023
PROGRAMAS E AÇÕES FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo FHIDRO no exercício de 2022, bem como os instrumentos de...
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28/12/2023
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com recursos do FHIDRO, por meio de...
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28/12/2023
Cobrança 2023 ano base 2022 Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a relação de...
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29/12/2023
Cálculo do Valor O valor é calculado anualmente pelo Igam com base nas informações de uso da água do ano anterior, considerando: 1)Os dados constantes nas outorgas de direito de uso da água; 2)Os...
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29/12/2023
Regularização de débito Caso possua débitos não quitados relativos à Cobrança e queira regularizar a situação você pode acessar as nossas ferramentas para emissão de DAE (ver sub-menu Sistema de...
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29/12/2023
Revisão do Valor O usuário poderá solicitar a revisão dos valores cobrados, nos termos do Decreto 48.160/2021 e Portaria Igam n. 79/2021. O pedido de revisão é inteiramente eletrônico e deve ser...
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29/12/2023
Emissão de DAE Para facilitar a consulta e a emissão dos DAEs relativos à Cobrança, o Igam em conjunto com a Semad, desenvolveu um sistema de emissão de DAE, que contém os débitos emitidos por...
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29/12/2023
Valores Cobrados e Arrecadados Acesse informações sobre a cobrança e arrecadação relativa à CRH em Minas Gerais a partir dos relatórios abaixo. - Valores cobrados por ano, finalidade e...
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29/12/2023
Enquadramento Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo seus usos preponderantes O Enquadramento um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que...
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29/12/2023
Planos Diretores de Recursos Hídricos O que é o Plano Diretor de Recursos Hídricos de bacias hidrográficas? O Plano Diretor de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão da Política Estadual de...
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29/12/2023
Cadastro de Uso Insignificante Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos...