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Título customizado Triângulo Mineiro Nome: Gabriel Vinicius Cavalcante dos Anjos Endereço: Praça Tubal Vilela, 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Uso insignificante: LigMinas – 155 -...

Nome: Paulo Cesar Lopes Endereço: Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG - CEP: 37062-480 Uso insignificante: LigMinas – 155 - opção 7 Telefone: (35) 3229-1963 / 3229-1967...

Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em grande devastação ambiental, além de impactos sociais, prejuízos...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse a relação das doações e...

Segundo art. 15 do Decreto nº 47.705/2019, a perfuração de poços tubulares profundos para explotação de água subterrânea dependerá de autorização prévia emitida pelo Igam. A autorização prévia não...

Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao IGAM: Os usos de recursos...

As bases de outorgas do sistema legado estão sendo gradualmente migradas para o sistema SOUT. A previsão é que, ao longo de 2025, todas as informações estejam totalmente integradas ao novo sistema....

Título customizado Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH Sobre o PMSH Documentos Mídias O Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) realizou diversos eventos, oficinas e consultas para...

Sobre o PMSH Documentos Mídias Acesse as palestras e os vídeos institucionais realizados no processo de construção do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH. Convite para as Oficinas do Banco de...

Transparência 🔗 Contém documentos oficiais relacionados à contratação, auditorias e bases legais do PMSH Publicações 🔗 Contém publicações e estudos técnicos vinculados ao PMSH Participação Social...

Área de Abrangência Etapas/Produtos Sobre o PMSH Documentos Mídias Histórico O PMSH apresenta um portfólio de projetos voltados para revitalização de bacias hidrográficas, com ações executivas e...

Sobre o PMSH Documentos Mídias Título customizado PMSH - Agenda Lançamento do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), na cerimônia de encerramento da Semana da Água 2026 Data: 27/03/2026 -...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam não possui obras públicas em andamento ou paralisadas. Atualizado em: 10/04/2026 Título customizado Obras Públicas

A partir de 2025, os usuários de recursos hídricos poderão consultar o detalhamento dos valores referentes à cobrança por meio do Memorial de Cálculo, disponível no SGBH – Sistema de Gestão de...

Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é disponibilizado para consulta antes da emissão do DAE....

Usuários, antes de emitir os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos ano base 2022, consulte a relação de intervenções cobradas disponível para...

O Plano de Integridade do Sisema é o regimento que tem como objetivo fortalecer as ações das instituições que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em busca da...