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Deliberação nº 524/2022   Deliberação Normativa nº 35/2021

Data de atualização: 16 jun. 2021

As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, destinadas a prestar-lhes suporte administrativo, técnico e...

A tabela abaixo apresenta os valores da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos repassados para as entidades. Para mais informações sobre as entidades e a execução dos recursos, acesse: ...

Na Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2), a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográfica (ABHA Gestão de Águas) foi equiparada para execer as funções de...

Contrato 002, celebrado em 02 de dezembro de 2009, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 002/2009; 1º Termo Adtivo...

O Contrato de Gestão nº 005 foi celebrado em 12 de setembro de 2024, entre o Igam e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (AGEGRANDE), com...

Contrato 002, celebrado em 17 de dezembro de 2017, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2).   Contrato de Gestão nº 002/2017; 1º Termo Adtivo...

Contrato 002, celebrado em 05 de dezembro de 2019, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 003/2019 Primeiro Termo...

Nas Bacias Hidrográficas dos rios Piranga (DO1), Piracicaba (DO2), Santo Antônio (DO3), Suaçuí (DO4), Caratinga (DO5) e Manhuaçu (DO6), o Instituto BioAtlântico (IBIO) foi a entidade Equiparada...

Na Bacia Hidrográfica dos rios Preto e Paraibuna (PS1) a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) foi equiparada para exercer a função de Agência de...

Na Bacia Hidrográfica dos rios Pomba/Muriaé (PS2) a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia...

Na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari (PJ1), em 2009, o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ( Consórcio PCJ) foi equiparado por...

Na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (SF5) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica.   Deliberações...

Na Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica.   Deliberações de...

Contrato 001, celebrado em 27 de dezembro de 2016, entre o Igam e a Agência Peixe Vivo, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2). Contrato de Gestão nº 001/2016 1º Termo...

Deliberação CERH nº 295, de 16 de julho de 2011. Contrato 001, celebrado em 21 de dezembro de 2011, celebrado entre o IGAM e o IBIO, com a interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos...

Deliberação CERH nº 399, de 23 de novembro de 2016. Contrato 001, celerado em 11 de janeiro de 2017, celebrado entre o IGAM e o IBIO, com a interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos...