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Comitês 2012 2010

Escassez Hídrica Diante do quadro de crise hídrica em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Deliberação Normativa n° 49 em 26 de março de 2015 que estabelece as diretrizes...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

Prestação de contas Exercício de 2023 Prestação de Contas IGAM 2023 Exercício de 2022 Prestação de Contas IGAM 2022 Exercício de 2021 Prestação de Contas IGAM 2021 Exercício de 2020 Prestação...

Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Os cálculos foram feitos por outorga concedida, levando-se em consideração o...

Publicações O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e...

Pauta da 9ª Reunião do GT 04 Pauta da 9ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 21 de dezembro de...

Pauta da 73ª RE CTIG de 20/11/2020 Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de novembro de...

Pauta da 2ª Reunião do GT 04 Pauta da 2ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 8 de outubro de...

Pauta da 48ª RE CTPlan de 16/09/2020 Pauta da 48ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 16 de setembro de 2020, às...

Pauta da 71ª RO CTIG de 15/05/2020 Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 15 de maio de 2020, às...

Pauta da 69ª RE CTIG - 11/02/2020 Pauta da 69ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de fevereiro de...

Pauta da 10ª Reunião GT 01 Pauta da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Cobrança 2020 Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.160/2021, os procedimentos relativos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos foram alterados. A partir de agora serão cobrados os usos...

Página Principal GT 02 CTIL e CTIG CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL – CTIL CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO – CTIG CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG GRUPO DE TRABALHO 02 –...

Pauta da 81ª RE CTIL de 26/10/2018 Pauta da 81ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 26 de outubro de 2018...

Reunião Conselho de Administração 2017 Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com recursos do FHIDRO, por meio de...

Uso Insignificante de Recursos Hídricos Os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais e o uso insignificante de poços tubulares localizados nas Unidades...

Dados abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Acesse o Portal de Dados Abertos do...