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4.278 Resultados para
  • 28/12/2023

    1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

  • 28/12/2023

    Título customizado Informações Classificadas e Desclassificadas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam não possui informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo...

  • 28/12/2023

    Título customizado Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam no ano de 2026, bem como os...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Despesa pública:...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros. Acesse o...

  • 28/12/2023

    Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros. ACORDOS DE COOPERAÇÃO...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias,...

  • 28/12/2023

    Título customizado Patrimônio Mobiliário e Frota Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.   Acesse o Patrimônio...

  • 28/12/2023

    Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Acesse os Concursos Públicos e Processos Seletivos,...

  • 28/12/2023

    Título customizado Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto,...

  • 28/12/2023

    Título customizado Relatório de Gestão Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as desmonstrações...

  • 28/12/2023

    Título customizado Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social...

  • 28/12/2023

    Legislação - Fhidro Legislação NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...

  • 28/12/2023

    Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos para...

  • 28/12/2023

    Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na imagem abaixo para...

  • 28/12/2023

    A Semad e o Igam, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/1993, a Lei Complementar nº. 101/ 2000, Lei Orçamentária Anual do Estado, Lei Estadual nº 15.910/2005, o Decreto Estadual nº...