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CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais Composição O CERH-MG é composto por: • Representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios; •...

COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental O COPAM tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter ...

Competências Compete ao CERH-MG: • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de Recursos Hídricos; • Decidir os...

Competências Compete ao COPAM-MG: Definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; Estabelecer normas técnicas e padrões de proteção e...

Informa IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Igam é responsável pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em...

Custos ATENÇÃO: Esta página está sendo reformulada e atualizada. Tabela I - Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico Código Modalidade Análise Publicação ...

Relação de Processos Formalizados Conteúdo Processos Formalizados - Dinâmico

Processos deferidos, indeferidos, cancelamento e outros Conteúdo Processos Deferidos, Indeferidos, Cancelamento e outros - Dinâmico

Comitês CBH

Comitês de Bacias Os comitês de bacia hidrográfica terão como território de atuação: • A área total da bacia hidrográfica; • A sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da...

Comitês e Unidades de Planejamento A conservação das águas, a sua utilização racional e a garantia de acesso assegurada a todos são aspectos importantes na gestão dos recursos hídricos, para o bem...

Diretorias de Comitês Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - DO1 Decreto: 43101 De 20/12/2002 Data de Posse: 15/05/2007 Presidente: Maria de Fátima Castro Paixão Rezende Vice-Presidente:...

Estrutura O COPAM-MG tem a seguinte estrutura: Presidência; Plenário; Câmara Normativa e Recursal; Câmaras Temáticas; Secretaria Executiva; e Unidades Regionais Colegiadas, em número máximo de...

O que é o Proágua Proágua Semiárido O Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-árido Brasileiro (Proágua) foi originado através de um acordo de empréstimo entre o...

Mapas e Bases Cartográficas Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e...

Endereços para inscrições COMITÊS MINEIROS GD1 CBH AFLUENTES MINEIROS DO ALTO RIO GRANDE Endereço da Sede: Praça Dr. Freitas Carvalho, 246 – Centro ? Nazareno/MG ? CEP 36370?000 Tel.: (35)...

Bases Cartográficas digitais Hidrografia Base cartográfica de hidrografia. Escala de origem: 1:50000 e 1:100000. Base compatível com o Arcview. Bacias federais Base cartográfica do limite das...

Comissão Interinstitucional CONTEÚDO AINDA NÃO ENVIADO