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4.278 Resultados para
  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 30/01/2024

    Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 13/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Estadual de Florestas - IEF João Paulo Mello Rodrigues Sarmento...

  • 30/01/2024

    CBH SF5 - Rio das Velhas GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 13/09/2023 Presidente: Poliana Aparecida Valgas de Carvalho Vice-presidente: Ronald de Carvalho Guerra Secretário: Renato Junio Constancio...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí foi criado em 2004 pelo Decreto nº 43720 de 21/01/2004 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista...

  • 30/01/2024

    Área: 25.045,45 km² - 10,68 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 27 (19 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Brasília de Minas; Buenópolis;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 30/01/2024

    Ato governamental publicado em: 26/06/2023 Posse dos conselheiros: 04/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG Willian César Ireno Suplente Polícia Civil...

  • 30/01/2024

    CBH SF6 - Rios Jequitaí e Pacuí GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 04/10/2023 Presidente: José Valter Alves Vice-presidente: William César Ireno Secretária: Laila Tupinambá Mota Secretário Adjunto:...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu foi criado pelo Decreto nº 40.014 de 03/11/1998 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  • 30/01/2024

    Área: 41.371,71 km² - 17,64% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonfinópolis de Minas; Brasilândia de Minas;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 30/01/2024

    Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 08/08/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Ciro Leonardo Rabelo Coelho...

  • 30/01/2024

    SF7 e SF8 - Rios Paracatu e Urucuia Posse da Diretoria: 15/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2023   Presidente: Antonio Eustáquio Vieira Vice-Presidente: Denys Herculano de Castro...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  • 30/01/2024

    Área: 25.032,53 km² - 10,67 % do território da bacia rio São Francisco Número de Municípios: 12 (8 municípios com sede na bacia) Municípios: Arinos; Bonfinópolis de Minas; Buritis; Chapada Gaúcha;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Ato governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 09/08/2018   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG José Orlando de Oliveira...

  • 30/01/2024

    CBH SF7 e SF8 - Rios Paracatu e Urucuia Posse da Diretoria: 18/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020   GESTÃO 2020-2023 Presidente: Ivonete Antunes Ferreira Vice-Presidente: José Américo Carniel...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco foi criado pelo Decreto nº 44.956 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a...

  • 30/01/2024

    Área: 31.150,94 km² - 13,28 % do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 24 (17 municípios com sede na bacia) Municípios: Bonito de Minas; Brasilia de Minas; Chapada Gaúcha;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 03/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Érika Soares Batista Suplente:...

  • 30/01/2024

    CBH SF9 - Afluentes Mineiros do Médio São Francisco GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 03/10/2023 Presidente: Rodrigo Cesar Henriques Teixeira Vice-Presidente: Alda Maria Silva de Souza Secretário:...

  • 30/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande foi criado pelo Decreto nº 44.758 de 17/03/2008 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

  • 30/01/2024

    Área: 27.003,52 km² - 11,51% do território da bacia Número de Municípios: 27 (24 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Capitão Enéas; Catuti; Espinosa; Francisco Sá; Gameleiras;...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Reunião de posse dos conselheiros: 09/06/2021   I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: CODEVASF 1ªSR Domenico Morano Júnior Suplente: CODEVASF 2ªSR Hudson Caldeira de Faria 2. Titular: DNOCS Rafael...

  • 30/01/2024

    SF10 - Rio Verde Grande *CBH Integrado - MG, BA e Governo Federal Posse da diretoria: 09/06/2021   GESTÃO 2021-2025   Presidente: Flavio Gonçalves Oliveira Vice Presidente: Vagna Nogueira dos...

  • 31/01/2024

    Área: 29.617 km² - 45,04% do território da bacia do Rio Jequitinhonha   Número de Municípios: 34 (29 municípios com sede na bacia)   Municípios: Almenara, Araçuaí, Bandeira, Cachoeira de Pajeú,...

  • 31/01/2024

    CBH JQ3 - Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 06/10/2023   Presidente: Luiz Cláudio Pena Ferreira Vice Presidente: Erivanda Alves Miranda...

  • 31/01/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 06/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Emerson Gonçalves dos Santos...

  • 31/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 31/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha foi criado pelo Decreto nº 44.955 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes....

  • 31/01/2024

    Área: 16.280 km² - 24,76% do território da bacia do Rio Jequitinhonha   Número de Municípios: 23 (21 municípios com sede na bacia)   Municípios: Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Capelinha,...

  • 31/01/2024

    CBH JQ2 - Rio Araçuaí (MG) GESTÃO 2023-2027 Data da posse: 01/09/2023   Presidente: Cléa Amorim de Araújo Vice-Presidente: Orlando Costa de Sousa Secretário: Laila Tupinambá Mota Secretário...

  • 31/01/2024

    Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 01/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Érika Soares Batista...

  • 31/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 31/01/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí foi criado pelo Decreto nº 40.931 de 16/02/2000 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...

  • 31/01/2024

    Área: 19.855 km² - 30,20% do território da bacia do rio Jequitinhonha   Número de Municípios: 25 (10 municípios com sede na bacia)   Municípios: Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Carbonita, Couto de...

  • 31/01/2024

    CBH JQ1 - Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 04/10/2023   Presidente: William César Ireno Vice Presidente: João Francisco de Pinho Secretário: Edvaldo Campos...