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Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

Pauta da 4ª RO CNR CERH-MG de 08/11/2021 Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 08 de novembro...

Agenda dos dirigentes Agenda

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais...

Pauta da 9ª RO da CNR Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 28 de junho de 2022, às 14h....

Portal dos Comitês.

Relatório Final - Vol. I

4ª RO CTEP Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG Data: 05 de agosto de 2022, às...

Portarias Portaria 33/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos à instauração e tramitação de Processo Administrativo Punitivo – PAP, para a apuração de irregularidades e aplicação de sanções...

Padronização de Procedimentos A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de...

Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social pelos cidadãos ao...

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política...

Outros Instrumentos de Entrada de Recursos

Pauta da 5ª Reunião do GT 01 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Uso Insignificante de Recursos Hídricos Os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais e o uso insignificante de poços tubulares localizados nas Unidades...

Consulta de decisão de outorgas de direito de uso Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

Taxas de Processos de Outorga A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. ...

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com recursos do FHIDRO, por meio de...

Pauta da 64ª Reunião Extraordinária CTIG - 26/11/2018 Pauta da 64ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG...

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - OBSERVADORES HÍDRICOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam realizará Credenciamento de Particulares (Pessoas Físicas) para prestação de serviços...