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4.278 Resultados para
  • 26/12/2023

    PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO VERDE GRANDE MANDATO 2027/2030 Edital de convocação IGAM nº 2/2026 - Processo SEI nº...

  • 26/12/2023

    NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora: Milene Duque Telefones:(31) 39151843 /...

  • 26/12/2023

    Acesse abaixo os normativos legais sobre a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos: Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional...

  • 27/12/2023

    EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019 EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019DE SELEÇÃO DA ENTIDADE EQUIPARADA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DAS BACIA HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PRETO E PARAIBUNA (PS1) E POMBA...

  • 27/12/2023

    Missão MISSÃO Promover a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos visando a segurança hídrica. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade mineira pela excelência na gestão de recursos...

  • 27/12/2023

    O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos de Minas. O gerenciamento é...

  • 27/12/2023

    Contatos: O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, de acordo com o DECRETO 47866, DE 19/02/2020, tem por finalidade estabelecer as normas gerais da Autarquia,...

  • 27/12/2023

    MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2023-2026 MEMBROS NATOS NOME a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRESIDENTE Titular Lyssandro Norton Siqueira b)...

  • 28/12/2023

    1° Reunião do Conselho de Administração em 16 de março de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017 Reunião Conselho de Administração 2017

  • 28/12/2023

    Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 1° Reunião do Conselho de Administração em 16 de março de 2017 Ata da reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 Demonstração Dos...

  • 28/12/2023

    Ata da reunião ordinária realizada em 16 de março de 2017   Nota Técnica 01   Nota Técnica 02   Nota Técnica 03   Nota Técnica 04   Nota Técnica 06 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de...

  • 28/12/2023

    2016   Edital de Convocação   Portaria nº09 , de 02 de fevereiro de 2016   Composição do Conselho   1a Reunião Ordinária - Conselho de Administração 2016   Deliberações da 1a Reunião Ordinária 2016...

  • 28/12/2023

    2015   EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais: Rodovia Prefeito Américo Gianeti, s/nº Bairro...

  • 28/12/2023

    Reunião do Conselho de Administração - 2014 Reunião do Conselho de Administração - 2014   Documentos referentes a reunião extraordinária do Coselho de Administração Ata da reunião Lei Nº 20.612 de...

  • 28/12/2023

    Clique na imagem para ampliá-la Título customizado Organograma

  • 28/12/2023

    Para informações sobre as Unidades Regionais de Gestão das Águas, acesse a página das URGAs. As unidades de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, bem como Assessoria de Comunicação são...

  • 28/12/2023

    Título customizado Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética...

  • 28/12/2023

    Título customizado Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: De Segunda à Sexta. Das 08:00 às 19:00               Atualizado em: 04/08/2025

  • 28/12/2023

    1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

  • 28/12/2023

    Título customizado Informações Classificadas e Desclassificadas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam não possui informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo...

  • 28/12/2023

    Título customizado Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam no ano de 2026, bem como os...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Despesa pública:...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros. Acesse o...

  • 28/12/2023

    Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros. ACORDOS DE COOPERAÇÃO...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias,...

  • 28/12/2023

    Título customizado Patrimônio Mobiliário e Frota Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.   Acesse o Patrimônio...

  • 28/12/2023

    Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

  • 28/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Acesse os Concursos Públicos e Processos Seletivos,...

  • 28/12/2023

    Título customizado Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto,...

  • 28/12/2023

    Título customizado Relatório de Gestão Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as desmonstrações...

  • 28/12/2023

    Título customizado Portal da Transparência Ambiental O Portal da Transparência Ambiental é uma iniciativa do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos que propicia o controle social...

  • 28/12/2023

    Legislação - Fhidro Legislação NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...