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4.133 Resultados para
  • Comitês 05/02/2024

    Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, com o objetivo de ampliar e...

  • Comitês 05/02/2024

    A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais...

  • Comitês 05/02/2024

    Como acessar mapas de recursos hídricos? O Igam disponibiliza no Portal Infohidro uma mapoteca, que é um local de armazenamento do acervo cartográfico e de informações georreferenciadas sobre a...

  • Comitês 05/02/2024

    Como posso acompanhar a situação de escassez e restrição do uso da água em Minas Gerais? O Igam criou uma página onde estão reunidas informações, documentos, estudos e avaliações referentes ao...

  • Comitês 05/02/2024

    Onde estão disponibilizados os dados da qualidade das águas em Minas Gerais? O Projeto Águas de Minas, desenvolvido pelo Igam é responsável pelo monitoramento da qualidade das águas superficiais e...

  • Comitês 05/02/2024

    Quais são os procedimentos para liberação dos recursos do Fhidro? Os procedimentos e os editais de seleção pública de projetos a serem financiados pelo Fundo de Recuperação, Proteção e...

  • Comitês 05/02/2024

    O governo oferece cursos de capacitação em recursos hídricos? Sim. Igam: os cursos oferecidos pelo Igam estão disponíveis aqui. Ressalta-se que o Instituto está elaborando o Programa Estadual de...

  • Comitês 05/02/2024

    Como denunciar o descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos? No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), as denúncias podem ser efetuadas por meio...

  • 15/01/2024

    Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 03 de julho de 2013, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo...

  • 15/01/2024

    Pauta da 33ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL. Data: 18 de julho de 2011, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito...

  • 15/01/2024

    Câmara Temática de Instrumento de Gestão Ambiental - CIG do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • 15/01/2024

    Pauta da 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 08 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito...

  • 15/01/2024

    Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Data: 13 de Abril de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495...

  • 15/01/2024

    Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de agosto de 2010, às 14 horas. Local:...

  • 15/01/2024

    Pauta da 19ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

  • 29/12/2023

    Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

  • 15/01/2024

    Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal Processos para exame e julgamento do recurso contra infração administrativa aplicada pelo IGAM: 6.1- Prefeitura Municipal...

  • 16/01/2024

    Lançado em 2014, o Portal InfoHidro é uma ferramenta integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro). O InfoHidro é um dos instrumentos de gestão das águas...

  • 17/01/2024

    Legislação Ambiental

  • 17/01/2024

    Em desenvolvimento  

  • 17/01/2024

    Transparência

  • 17/01/2024

    Em desenvolvimento

  • 17/01/2024

    O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e...

  • 17/01/2024

    Em desenvolvimento  

  • 17/01/2024

    Em desenvolvimento

  • 17/01/2024

    Em desenvolvimento  

  • 17/01/2024

    Bacia Hidrográfica Sigla Aprovação CBH Aprovação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari PJ1 Deliberação Normativa nº 21/2008 Deliberação nº 213/2009 Rio das Velhas SF5 Deliberação Normativa nº...

  • 17/01/2024

    Data de atualização: 16 jun. 2021

  • 26/12/2023

    Acessar Dados e Boletins de Qualidade das Águas em Minas Gerais Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997...

  • 26/12/2023

    Resumo Executivo 2020 Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas...

  • 27/12/2023

    EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019 EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019DE SELEÇÃO DA ENTIDADE EQUIPARADA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DAS BACIA HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PRETO E PARAIBUNA (PS1) E POMBA...

  • 27/12/2023

    Missão MISSÃO Promover a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos visando a segurança hídrica. VISÃO Ser reconhecido pela sociedade mineira pela excelência na gestão de recursos...

  • 27/12/2023

    Reunião do Conselho de Administração 2022 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Igam – 2022 Pauta Data: 23 de novembro de 2022, às 10:00 horas. Endereço virtual da reunião:...

  • 27/12/2023

    Composição do Conselho de Administração MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2021 MEMBROS NATOS NOME a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PRESIDENTE...

  • 28/12/2023

    Reunião Conselho de Administração 2017 Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017

  • 28/12/2023

    Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 Ata da reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016 Demonstração Dos Resultados Orçamentários E Financeiros 2016

  • 28/12/2023

    Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017 Ata da reunião ordinária realizada em 16 de março de 2017 Nota Técnica 01 Nota Técnica 02 Nota Técnica 03 Nota Técnica 04 Nota...

  • 28/12/2023

    Reunião do Conselho de Administração 2016 2016 Edital de Convocação Portaria nº09 , de 02 de fevereiro de 2016 Composição do Conselho 1a Reunião Ordinária - Conselho de Administração 2016 ...

  • 28/12/2023

    Reunião do Conselho de Administração - 2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais:...