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Sisema ComCiência aborda Programa Produtor de Águas Evento online abordou expediências e ações do programa de recuperação de áreas estratégicas Intenção do Programa é proporcionar a conservação dos...

Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0006704/2024-02 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) é composto pelo conjunto dos 36 comitês legalmente instituídos no Estado de Minas Gerais, e tem o objetivo de promover a integração e a...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais CERH-MG Conselho Estadual A partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo e da sociedade civil organizada,...

Legislação - Fhidro Legislação NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...

Título customizado Orientações para pedido de Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para retificação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 30 do...

Título customizado Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética...

Título customizado Horário de funcionamento Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

Título customizado Planejamento Estratégico Acesse aqui o planejamento estratégico do Igam.

Título customizado Compras e Contratos

Título customizado Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Dados abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Acesse o Portal...

Título customizado Instrumentos de saída de recursos

Título customizado Instrumentos de entrada de recursos Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada. ...

Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce no Estado de Minas Gerais Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce O Instituto Mineiro de Gestão das Águas, por...

Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos Sistema de Informações - InfoHidro Pensado como um dos instrumentos de gestão das águas, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos...

Configure opções de busca adicionais nesta página. Configurar opções de blueprints nesta página. Blueprint: Sort over score and then createDate Título customizado Noticias 1.913 Resultados para...

Título customizado Prestação de contas Exercício de 2023 Prestação de Contas IGAM 2023 Exercício de 2022 Prestação de Contas IGAM 2022 Exercício de 2021 Prestação de Contas IGAM 2021 ...

Título customizado Orientações sobre a outorga para lançamento de efluentes A Outorga para lançamento de Efluentes em corpos de água será aplicada aos empreendimentos passíveis de Licenciamento...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto...

Título customizado Orientações para pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos....

Comitês 2012 Comitês 2012 ABHA - 1371010402212 ADISMIG - 1371010402112 ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DISCOCACTUS HORSTII - 1371010400412 ASSOCIAÇAO MUNICÍPIOS LAGO FURNAS-ALAGO - ...

Comitês 2010 Comitês 2010 AGB PEIXE VIVO - 137101041410 AGB PEIXE VIVO - 137101041510 AGB PEIXE VIVO - 137101041810 AGB PEIXE VIVO - 1371010401910 AGB PEIXE VIVO - 1371010405810AGENCIA...

Título customizado Projetos Fhidro 2013 2012 2011 2010 2009 2008

Título customizado Comitês 2012 2010

Título customizado Objetivo Operacional e Competências legais O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da...

Título customizado Conselho de Administração O Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, de acordo com o DECRETO 47866, DE 19/02/2020, tem por finalidade estabelecer as...

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Título customizado Acordos de Cooperação Técnica Acordos de Cooperação Técnica Vigentes Nome: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o...

Título customizado Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter...

Grupo coordenador do Fhidro Grupo Coordenador O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos...

Projetos Fhidro 2008 2008 ASSOCIAÇAO MUNICIPIOS LAGO FURNAS - ALAGO - 1371010401408INSTITUTO WALDEN - TEMPO, HOMEM E NATUREZA - 1371010402209 INSTITUTOS VOCOROCAS - 1371010411508 PREFEITURA...

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Projetos Fhidro 2011 Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR - ...

Projetos Fhidro 2010 Projetos Fhidro 2010 CONSÓRCIO MUNICIPIOS LAGO TRÊS MARIAS-COMLAGO - 1371010401210FUNDAÇAO EDUCATIVA RÁDIO TELEVISÃO OURO PRETO-FEOP - 1371010405310PREFEITURA MUNICIPAL...

Projetos Fhidro 2012 Projetos Fhidro 2012 AMBIENTE EDUCAÇÃO INTERATIVA-AMEDI - 1371010400112PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL-PREA - 1371010401312

Projetos Fhidro 2013 Projetos Fhidro 2013 ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113

Cadastro de Uso Insignificante Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme...

Título customizado Cadastro de Barragens de Água No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política...