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Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 09 de junho de 2014, às 09h00 às 12h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar,...

Pauta da 75ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 27 de novembro de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo,...

Pauta XIII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH Data: 07 de julho de 2014, às 14h Local: Plenário, 4º andar,...

Pauta da 74ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 13 de novembro de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 73ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 7 de agosto de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

Pauta da 72ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de julho de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

Pauta da 70ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de novembro de 2016, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 71ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 12 de junho de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

Pauta da 69ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 12 de setembro de 2016, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 68ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 8 de agosto de 2016, às 9h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

Pauta da 67ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 18 de Abril de 2016, às 9 horas Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

Pauta da 66ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 14 de Dezembro de 2015, às 14 horas. Local: Rua Espírito Santo,...

Pauta da 65ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 30 de Novembro de 2015, às 09h30min. Local: Rua Espírito...

Pauta da 64ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 09 de Novembro de 2015, às 09h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 63ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 19 de Outubro de 2015, às 09h Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

Pauta da 62ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 14 de Setembro de 2015, às 09h30min Local: Rua Espírito Santo,...

Pauta da 61ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 10 de Agosto de 2015, às 09:30h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 60ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 13 de julho de 2015, às 09:30h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da Reunião Conjunta da Câmara Temática de Instrumento de Gestão Ambiental - CIG do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho...

Pauta Continuação da XII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH Data: 07 de Novembro de 2013, às 14h00min. Local:...

Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 07 de julho de 2014, de 09h00 às 12h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar,...

Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 08 de setembro de 2014, de 09h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro,...

Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 10 de novembro de 2014, de 09h00 às 12:00hs. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º...

Pauta da 57ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 27 de Fevereiro de 2015, às 14 horas. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, n.º 495,...

Pauta da 58ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 11 de maio de 2015, às 09:30 h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 59ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 08 de Junho de 2015, às 09:30 h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 03 de julho de 2013, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo...

Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG. Data: 19 de março de 2012 às 14h00min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

Pauta da 33ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL. Data: 18 de julho de 2011, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito...

Câmara Temática de Instrumento de Gestão Ambiental - CIG do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de agosto de 2010, às 14 horas. Local:...

Pauta da 19ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 17 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

Pauta da 19ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 08 de Junho de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito...

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal Processos para exame e julgamento do recurso contra infração administrativa aplicada pelo IGAM: 6.1- Prefeitura Municipal...

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Data: 13 de Abril de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495...

17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495 /Centro,...

Lançado em 2014, o Portal InfoHidro é uma ferramenta integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro). O InfoHidro é um dos instrumentos de gestão das águas...

Criado em 2017, o Repositório Institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) é uma ferramenta integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro). O...

A Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH), ISSN 2675-3359, é uma publicação cientifica editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), instituída em 20 de fevereiro de 2019, pela...

Legislação Ambiental

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), por meio da Deliberação Normativa nº 66, de 17 de novembro de 2020, estabeleceu as Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs). As UEGs vem...

Em desenvolvimento  

Transparência

Gestão de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos Comitês de Bacia Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos Monitoramento Hidrometerológico Monitoramento...

O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e lançamento de efluentes líquidos nos cursos e corpos d’água, com o...

Os comitês são órgãos de Estado, colegiados, compostos por representantes dos poderes públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos (indústria, mineração, abastecimento, saneamento,...

Sistemas de Infraestrutura Hídrica podem ser definidos como um conjunto de serviços, obras, planos, programas e projetos com objetivo de garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos e a gestão de...

MONITORAMENTO METEOROLÓGICO O Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SIMGE) foi inaugurado no dia 02 de setembro de 1997, como resultado de um Convênio do Governo do Estado...

Compete a esta atividade planejar, implantar e executar as atividades de monitoramento da qualidade das águas, em articulação com os demais órgãos e entidades do SEGRH-MG. O objetivo do...

Compete a esta atividade realizar o controle e a regulação do uso de recursos hídricos estaduais, conforme Decreto 47866 de 19/02/2020, sendo que algumas de suas atribuições são de planejar e...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) planeja, desenvolve e acompanha programas, projetos, pesquisas e estudos técnicos que contribuem para a melhoria na gestão de recursos hídricos.  ...

O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e...

Planos de Recursos Hídricos Previsto nas Políticas Federal e Estadual de Recursos Hídricos, respectivamente, Leis nº 9.433/97 e 13.199/99, os Planos de Recursos Hídricos (PRH) são subdivididos em...

*DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Rio Piranga *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Rio Piracicaba     *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG...

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Em desenvolvimento  

Em desenvolvimento

Em desenvolvimento  

Deliberação nº 524/2022   Deliberação Normativa nº 35/2021