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Em desenvolvimento

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Instrução de Serviço nº 01/2022 - Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias...

O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) é composto pelo conjunto dos 36 comitês legalmente instituídos no Estado de Minas Gerais, e tem o objetivo de promover a integração e a...

Capacitação

O processo eleitoral dos comitês de bacias de Minas Gerais acontece a cada quatro anos e tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade ao abrir espaço para novas instituições integrarem o...

BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (SF10) BACIA DO RIO GRANDE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio...

GESTÃO 2025-2027 Processo eleitoral aberto.  

Acesse aqui o Regimento Interno do FMCBH - aprovado em 11 de dezembro de 2020

76ª Reunião Ordinária do FMCBH 71ª Reunião Ordinária do FMCBH Reunião Extraordinária do FMCBH 70ª Reunião do FMCBH - Novembro 2021 68ª Reunião do FMCBH - Junho 2021 67ª Reunião do FMCBH - Abril...

47_FMCBH_Memoria_Teofilo Otoni_2016.pdf 46_FMCBH_Memoria_Belo Horizonte_2016.pdf 42_FMCBH_Memoria_Belo Horizonte_2015.pdf 41_FMCBH_Memoria_Caldas Novas_2015.pdf 37_FMCBH_Memoria_Belo...

Coordenador Geral Wilson Guilherme Acácio (CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna - PS1) wilsonacacio@yahoo.com.br Coordenadores Adjuntos Altino Rodrigues Neto (CBH do Entorno da...

Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para...

Eleições - Plenárias 2017 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas 2015 - Eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande 2013 - Eleições globais dos 35 Comitês de...

As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo colegiado, que ocorre a cada quatro anos. As...

São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder Público Municipal, de acordo com os seguintes grupos: 2.1....

Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...

Sf10 - Edital 05/2015 - Lista Final de Habilitados SF10 - Edital 04/2015 - Lista de Habilitados SF10 - Edital 03 / 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: prorrogação do calendário eleitoral SF10 - Edital 02...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus foi criado pelo Decreto nº 45.184 de 28/09/2009 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  Perguntas e dúvidas frequentes ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ELEITORAIS   EDITAIS PERÍODO DE INSCRIÇÕES REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE CHAPAS E PLANOS DE TRABALHO DIRETORIAS ELEITAS CBH dos...

O Comitê deve acatar a prorrogação ou, se tiver interesse, poderá permanecer com a previsão de 30/06/2020? É necessário deliberar essa questão em plenária? Considerando o disposto na DN CERH-MG nº...

Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1)   Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste   Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia)   Municípios: Ataléia;...

Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 28/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Túlio Bahia Alves Suplente:...

CBH SM1 - Rio São Mateus GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 28/09/2023   Presidente: Luiz Antônio Garcia Vice-Presidente: Arlei Victor Coelho Secretário: Carolina Ester Fernandes de Oliveira...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 14/02/2023 Análise dos documentos 15/02/2022 a 23/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 27/02/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Área: 14.569,16 km² - 61,64% do território das Bacias do Leste   Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia)   Municípios: Águas Formosas, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita,...

Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (SF3)...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Ato Governamental publicados em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 24/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...

CBH MU1 - Afluentes Mineiros do Rio Mucuri GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 24/10/2023 Presidente:Whinne Baroni Cordeiro Magalhães Vice Presidente:Alberto Carvalho de Oliveira Filho Secretário:...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri foi criado pelo Decreto nº 44.865 de 01/08/2008, com nova redação dada pelo Decreto nº 45202 de 23/10/2009 e possui 32...

CBH PJ1 - Rios Piracicaba e Jaguari Posse da diretoria: 30/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020     GESTÃO 2020-2022     Presidente: Sidney José da Rosa Vice-presidente: David Figueiredo Barros...

Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 17/07/2018   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...

Área: 1.159,46 km² Número de Municípios: 05 (04 municípios com sede na bacia) Municípios: Camanducaia, Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim, Toledo. População total*: 63.720 mil habitantes Urbana =...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições até 19/02/2024 Análise dos documentos até 23/02/2024 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 26/02/2024 Data limite para recebimento de recursos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Área: 13.519,06 km² - 65,25% do território da bacia dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé   Número de Municípios: 65 (58 municípios com sede na bacia)   Municípios: Além Paraíba, Antônio...

CBH PS2 - Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 20/09/2023   Presidente: Edson Teixeira Filho Vice-presidente: Heverson Vieira Marangon Secretário: Luiz...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 20/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto de...

Área: 7.199 km²   Número de Municípios: 30 (22 municípios com sede na bacia)   Municípios: Além Paraíba, Antônio Carlos, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas,...

Ato Governamental publicado dia: 22/07/2023 Posse e eleição de Diretoria: 31/10/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

CBH PS1 - Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna GESTÃO 2023-2025 Data de posse: 31/10/2023   Presidente: Arthur Sérgio Mouço Valente Vice-Presidente: Wilson Guilherme Acácio Secretária:...

Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna foi criado pelo Decreto nº 44.199 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a...

Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 19/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...