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Relação de Processos Formalizados Conteúdo Processos Formalizados - Dinâmico

Processos deferidos, indeferidos, cancelamento e outros Conteúdo Processos Deferidos, Indeferidos, Cancelamento e outros - Dinâmico

Comitês CBH

Comitês de Bacias Os comitês de bacia hidrográfica terão como território de atuação: • A área total da bacia hidrográfica; • A sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da...

Comitês e Unidades de Planejamento A conservação das águas, a sua utilização racional e a garantia de acesso assegurada a todos são aspectos importantes na gestão dos recursos hídricos, para o bem...

Diretorias de Comitês Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - DO1 Decreto: 43101 De 20/12/2002 Data de Posse: 15/05/2007 Presidente: Maria de Fátima Castro Paixão Rezende Vice-Presidente:...

Estrutura O COPAM-MG tem a seguinte estrutura: Presidência; Plenário; Câmara Normativa e Recursal; Câmaras Temáticas; Secretaria Executiva; e Unidades Regionais Colegiadas, em número máximo de...

O que é o Proágua Proágua Semiárido O Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-árido Brasileiro (Proágua) foi originado através de um acordo de empréstimo entre o...

Mapas e Bases Cartográficas Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e...

Endereços para inscrições COMITÊS MINEIROS GD1 CBH AFLUENTES MINEIROS DO ALTO RIO GRANDE Endereço da Sede: Praça Dr. Freitas Carvalho, 246 – Centro ? Nazareno/MG ? CEP 36370?000 Tel.: (35)...

Secretaria Executiva do Fhidro A Secretaria Executiva do Fhidro, regulamentada pela Resolução Conjunta Semad/Igam 1162/2010, tem por finalidade receber a documentação pertinente aos projetos...

Modalidades do Fhidro Modalidades Recursos não-reembolsáveis - Beneficiários definidos nos incisos I, III, IV, V e VII. A aplicação dos recursos podem ser exclusivamente para pagamento de despesas...

Procedimentos do Fhidro Procedimentos para liberação de recursos do Fhidro I - o pedido de financiamento será recebido e protocolado no Igam via meio eletrônico, no período estabelecido pelo edital...

Competências e fontes do Fhidro Competências dos Agentes da Administração do Fhidro SEMAD - exercerá as funções de gestor e de agente executor do FHIDRO, bem como de mandatária do Estado para a...

Grupo coordenador do Fhidro O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos membros coincide com...

Contratos do Fhidro Titulo do Projeto Proponente Valor N. Resolução Projeto de recuperação das nascentes do córrego Canabrava. AAMA - Associação dos Amigos do Meio Ambiente R$57.790,15 560 de...

Dez anos de história Criado em 17 de julho de 1997, o Igam apresenta um balanço positivo desses dez anos à frente do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado. São 29 comitês de bacias...

Comissão de Ética do Igam Presidente: Leandro Pinheiro Calil Membros titulares: José Paulo de Souza Barros Mariana Elissa Vieira de Souza Membros suplentes: Eduardo de Araujo Rodrigues Millena...

Procedimentos sobre viagens a serviço e concessão de diárias Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...

Eventos nos Cômites 20 e 21/09/2007 - Lançamento do Curso de Capacitação em Projeto em Lambari. 02/10/2007 - (10 horas) - Reunião em Formiga (FEAMA) - IGAM e os Comitês da bacia do rio Grande...

Documentos do Fhidro Não há informações para serem atualizadas

Procedimentos Sisema Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, este é o seu espaço. Conheça os procedimentos para facilitar o seu trabalho. • Procedimentos para contratação e aquisição de...

Carta de Princípios e Normas de Funcionamento CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição:O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo...

Apoio - Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas Versão revisada e corrigida em 11/10/07 Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas Belo Horizonte, 11de Outubro de 2007 Aos...

Fórum Mineiro de Comitês CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo conjunto dos Comitês...

GECOB Em março de 2007, foi criada a Gerência de Cobrança pelo Uso da Água (GECOB), vinculada à Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos (DGRH) e com a atribuição específica de implementar a...

Perguntas e Respostas - Cobrança O que é? A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433, de 08 de...

Potencial de arrecadação das UPGRHs Visando subsidiar os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais no processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em suas...

Sugestões de leitura Em manutenção.

Fórum das Águas de Minas Gerais - Belo Horizonte O Fórum das Águas de Minas Gerais discutirá em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 27 de março de 2009, os principais desafios, experiências e...

Mini-Cursos 24/03/2008 – segunda-feira Tarde – 14h às 18h Mini-curso: Gerenciamento de Recursos Hídricos: Plano Diretor e Estratégias para Recuperação Sócio-Ambiental Urbana Augusto César Soares...

Programação - Seminário Gestão das Águas 24/03/2008 - segunda-feira 13h30 às 18h Painel: Os Municípios e o Gerenciamento de Recursos Hídricos Palestra: Recuperação ambiental de córregos...

Ciclo de Debates - Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 8h30 - Recepção 9h – Abertura Palestra Magna: A gestão ambiental integrada e de recursos hídricos em Minas Gerais José Carlos...

Bate Papo: Políticas e ações ambientais para o semi-árido mineiro Abertura: Cleide Izabel Pedrosa de Melo - diretora-geral do Igam José Carlos Carvalho - secretário de Estado de Meio Ambiente e...

Atividades de Educação Ambiental Programa Energia para a Vida Data: 26 de março Horário: 9h às 18h Local: Praça da Assembléia Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Subsolo, Belo Horizonte –...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. Clique aqui para visualizar a apresentação da Gerência de...

Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

Proágua Nacional - Objetivos Objetivo Geral O objetivo geral do Proágua Nacional é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do...

Proágua Nacional - Área de Abrangência A área de abrangência do Proágua Nacional inclui todos os Estados inseridos na região do semi-árido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,...

Proágua Nacional - Competição por Recursos Mantendo a mesma orientação do Proágua/Semi-árido o montante de recursos financeiros para o Componente Gestão de Recursos Hídricos do Proágua Nacional foi...

Proágua Nacional - Componentes O Proágua Nacional está estruturado em três componentes: 1 – Gestão de Recursos Hídricos Gerenciado e conduzido pela ANA e pela Secretaria de Infra-estrutura...

Proágua Nacional - Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente Os investimentos do Proágua Nacional para o período 2007/2009, foram estimados em US$ 200 milhões, distribuídos...

Proágua Nacional - A execução do Proágua Nacional em Minas Gerais Componente: Gestão de Recursos Hídricos (Convênio ANA/IGAM nº 017/2007) Objeto do convênio Implementar o Programa Nacional de...

Dúvidas Frequentes sobre a Campanha 1) Quem deve se registrar? - Todos os usuários que façam usos ou intervenções nas águas superficiais ou subterrâneas do Estado. Ficam dispensados de realizar o...

Perguntas Frequentes sobre a Campanha de Regularização de Recursos Hídricos 1 ) Quem deve se registrar? - Todos os usuários que façam usos ou intervenções nas águas superficiais ou subterrâneas do...