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4.278 Resultados para
  • Informações classificadas e desclassificadas
    12/06/2018

    Informações classificadas e desclassificadas O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam não possui informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e...

  • Edital 2013 - Fhidro
    26/06/2018

    Edital 2013 - Fhidro Edital 2013 Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013

  • Patrimônio Mobiliário e Frota
    01/10/2018

    Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.   Acesse o Patrimônio Mobiliário do IGAM. Acesse a Frota Ativa do...

  • Convênios de Entrada
    01/10/2018

    Outros Instrumentos de Entrada de Recursos

  • Pauta da 5ª Reunião do GT 01
    09/11/2018

    Pauta da 5ª Reunião do GT 01 Pauta da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

  • Uso Insignificante de Recursos Hídricos
    04/07/2019

    Uso Insignificante de Recursos Hídricos Os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais e o uso insignificante de poços tubulares localizados nas Unidades...

  • Consulta de decisão de outorgas de direito de uso
    04/07/2019

    Consulta de decisão de outorgas de direito de uso Para acessar as decisões de deferimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

  • Taxas de Processos de Outorga
    04/07/2019

    Taxas de Processos de Outorga A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. ...