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4.278 Resultados para
  • 30/05/2007

    Câmaras Técnicas Especializadas O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...

  • 30/05/2007

    Pauta da 96ª Reunião Extraordinária CTIL - 01/12/2020

  • 26/06/2007

    Fhidro O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a...

  • 12/04/2018

    Legislação - Fhidro NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...

  • 26/06/2007

    Secretaria Executiva do Fhidro A Secretaria Executiva do Fhidro, regulamentada pela Resolução Conjunta Semad/Igam 1162/2010, tem por finalidade receber a documentação pertinente aos projetos...

  • 26/06/2007

    Modalidades do Fhidro Modalidades Recursos não-reembolsáveis - Beneficiários definidos nos incisos I, III, IV, V e VII. A aplicação dos recursos podem ser exclusivamente para pagamento de despesas...

  • 26/06/2007

    Procedimentos do Fhidro Procedimentos para liberação de recursos do Fhidro I - o pedido de financiamento será recebido e protocolado no Igam via meio eletrônico, no período estabelecido pelo edital...

  • 26/06/2007

    Competências e fontes do Fhidro Competências dos Agentes da Administração do Fhidro SEMAD - exercerá as funções de gestor e de agente executor do FHIDRO, bem como de mandatária do Estado para a...