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4.278 Resultados para
  • 18/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari (PJ1), em 2009, o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ( Consórcio PCJ) foi equiparado por...

  • 18/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (SF5) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica.   Deliberações...

  • 18/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica.   Deliberações de...

  • 18/01/2024

    Contrato 001, celebrado em 27 de dezembro de 2016, entre o Igam e a Agência Peixe Vivo, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2). Contrato de Gestão nº 001/2016 1º Termo...

  • 18/01/2024

    Deliberação CERH nº 295, de 16 de julho de 2011. Contrato 001, celebrado em 21 de dezembro de 2011, celebrado entre o IGAM e o IBIO, com a interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos...

  • 18/01/2024

    Deliberação CERH nº 399, de 23 de novembro de 2016. Contrato 001, celerado em 11 de janeiro de 2017, celebrado entre o IGAM e o IBIO, com a interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos...

  • 18/01/2024

    Deliberação CERH nº 441, de 04 de setembro de 2020. Contrato 001, celebrado em 15 de dezembro de 2020, celebrado entre o IGAM e o AGEVAP, com a interveniência dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos...