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Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...

Sf10 - Edital 05/2015 - Lista Final de Habilitados SF10 - Edital 04/2015 - Lista de Habilitados SF10 - Edital 03 / 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: prorrogação do calendário eleitoral SF10 - Edital 02...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus foi criado pelo Decreto nº 45.184 de 28/09/2009 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  Perguntas e dúvidas frequentes ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ELEITORAIS   EDITAIS PERÍODO DE INSCRIÇÕES REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE CHAPAS E PLANOS DE TRABALHO DIRETORIAS ELEITAS CBH dos...

O Comitê deve acatar a prorrogação ou, se tiver interesse, poderá permanecer com a previsão de 30/06/2020? É necessário deliberar essa questão em plenária? Considerando o disposto na DN CERH-MG nº...

Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1)   Área: 5.640,80 km² - 23,86% do território das Bacias do Leste   Número de Municípios: 14 (13 municípios com sede na bacia)   Municípios: Ataléia;...

Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 28/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Túlio Bahia Alves Suplente:...