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4.133 Resultados para
  • Contratos de Gestão
    20/03/2014

    Contratos de Gestão Os Contratos de Gestão são instrumentos utilizados para estabelecer objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos pelas instituições que celebram esse tipo de...

  • Gestão das Águas
    20/03/2014

    Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e...

  • Enquadramento
    20/03/2014

    Enquadramento Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo seus usos preponderantes O Enquadramento um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que...

  • Obrigações especiais
    28/05/2013

    Obrigações especiais Precatórios e Sentenças Judiciárias

  • Convênios Igam
    21/02/2013

    Convênios Igam 2008 Associação Multissetorial de Usuários Rec. Hídr. Bacia Hidrog. Rio Araguari - ABHA - 224101040308. (.xls 75 Kb) Associação Regional do Meio Ambiente - 224101046108. (.xls...

  • Convênios
    21/02/2013

    Convênios Convênios Transparência Fhidro

  • Índice de participação 2º semestre 2012
    17/12/2012

    Índice de participação 2º semestre 2012 Índice de participação 2º semestre 2012

  • Mapas das Bacias Hidrograficas de Minas Gerais
    09/08/2012

    Mapas das Bacias Hidrograficas de Minas Gerais Mapa UPGRH de Minas Gerais Bacias Hidrográficas do Rio Doce Bacias Hidrográficas do São Francisco Bacias Hidrográficas do Rio Grande Bacias...