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4.133 Resultados para
  • 12/08/2021

    Página principal da CTER Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição: A Deliberação CERH-MG Nº 543, de 30 de maio de 2023, publicada no...

  • 12/08/2021

    Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG Reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021: CTEP do CERH-MG...

  • 11/08/2021

    1ª RE da CTER do CERH-MG Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de agosto de 2021, às...

  • 30/07/2021

    CNR do CERH-MG Para acessar as reuniões (clique aqui) Composição A Câmara Normativa e Recursal é formada por 20 membros, conforme Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, publicada no...

  • 15/06/2021

    Estação São Pedro do Suaçuí Mapa Lista de Usuários de Recursos Hídricos

  • 29/04/2021

    Biblioteca GT 06 Revisão 01-2008 BIBLIOTECA Material de apoio GRUPO DE TRABALHO 06 “REVISÃO DA DN CONJ. CNR-COPAM/CERH-MG Nº 01/2008” Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Conselho...

  • 26/04/2021

    Orientação para Prorrogação de prazo de validade de outorga Dos procedimentos administrativos para solicitação de Prorrogação de prazo de validade de outorga de direito de uso de recursos hídricos ...

  • 05/03/2021

    Pauta da 13ª Reunião do GT 04 Pauta da 13ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 9 de março de...

  • 25/02/2021

    Pauta da 98ª RO CTIL de 08/03/2021 Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 8 de março de 2021, às...

  • 14/08/2019

    Legislação Aplicável Os Contratos de Gestão no Estado de Minas Gerais celebrados entre o IGAM e Agências de Bacias Hidrográficas e/ou Entidades Equiparadas são regidos pela legislação abaixo: ...

  • 20/04/2016

    Reuniões do Grupo Coordenador 2016 50ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador - 29/04/2016 51ª Reunião Ordinária o Grupo Coordenador – 09/11/2016

  • 25/06/2015

    Reuniões do Grupo Coordenador 2015 49ª Reunião Extraordinária do Grupo Coordenador - 17/12/2015 47ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -12/11/2015 46ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador...

  • 20/03/2014

    Normativos legais sobre a Cobrança pelo uso da água Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de...

  • 19/03/2014

    Arrecadação No Estado de Minas Gerais a Cobrança foi implantada nas bacias dos rios das Velhas, Araguari e Piracicaba/Jaguari, em 2010 e nas seis bacias afluentes ao rio Doce (Piranga, Piracicaba,...

  • 21/01/2015

    Boletins Hidrometeorológicos Monitoramento Hidrológico O monitoramento hidrológico realizado diariamente pelo IGAM está voltado para o acompanhamento do comportamento hídrico. Para a realização do...

  • 04/11/2013

    Apresentações Diagnóstico da Operação do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais - SIMGE Operação e Previsão Climática Defesa Civil - Desafios das COMDEC na gestão dos desastres...

  • 13/08/2013

    Mapa do 1º trimestre de 2013 Bacia do Rio Doce Bacia do Rio Grande GD1/GD2/GD3/GD4/GD5 Bacia do Rio Grande GD6/GD7/GD8 Bacia do Rio Itabapoana Bacia do Rio Jequitinhonha (.png 591.27 Kb) Bacia do...

  • 25/06/2013

    46ª RO_CTIL 03/07/2013 Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH Data: 03 de julho de 2013, às 14h. Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo,...

  • 28/05/2013

    Apoio à administração pública Direção Superior Planejamento, Gestão e Finanças Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais Operacionalização dos Comitês de Bacias

  • 28/05/2013

    Desenvolvimento sustentável de recursos hídricos Desenvolvimento sustentável de recursos hídricos Apoio à administração pública Obrigações especiais

  • 26/07/2012

    Unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos Para downlond de mapas: Bases para arquivos DBF Bases para arquivos PRJ Bases para arquivos SBN Bases para arquivos SBX Bases para arquivos...

  • 15/05/2012

    Pesquisa, Projetos e Programas para a Gestão de Recursos Hídricos Finalidade: Desenvolvimento de programas, projetos, estudos técnicos e ações que contribuam para melhoria da qualidade e das àguas...

  • 18/04/2012

    Convênios Fhidro Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

  • 18/04/2012

    Transparência Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

  • 15/05/2012

    Mapa das Águas Finalidade: Aperfeiçoar e manter redes hidrológicas, meteolológicas e monitorar a qualidade da água visando produzir subsídios para a gestão de recursos hídricos, inclusive com a...

  • 14/05/2012

    Programa Estratégico Qualidade Ambiental Bacias e Desenvolvimento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos

  • 21/03/2012

    Pauta da 38ª Reunião Ordinária da CTIL - 19/03/2012 Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG. Data: 19 de março de...

  • 15/05/2012

    Acompanhamento e Implementação de Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Águas Finalidade: Fundamentar e orientar a implantação da política Estadual de Recursos...

  • 15/05/2012

    Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - Pró-Água Finalidade: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas de...

  • 15/05/2012

    Elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água - Fhidro Finalidade: Fundamentar e orientar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos com base...

  • 15/05/2012

    Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Finalidade: Apoiar financeiramente projetos de proteção, recuperação e desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos no Estado. Rede de Desenvolvimento: Rede...

  • 15/05/2012

    Apoio à Gestão de Recursos Hídricos - Recursos Reembolsáveis Finalidade: Dar suporte financeiro aos programas que promovam a racionalização do uso e a melhoria, nos aspectos quantitativos e...

  • 15/05/2012

    Operação do Radar Meteorológico Finalidade: Operar e manter o radar meteotológico, monitorar tempo e clima, criar e georreferenciar banco de dados e desenvolver produtod visando produzir subsídios...

  • 15/05/2012

    Monitoramento da Qualidade e Quantidade da Água Finalidade:Implantar e operacionalizar coleta e analises de água das redes de monitoramento de MG e tratar estatisticamente dos dados de...

  • 31/08/2011

    Processo de Re-ratificação da Bacia do Rio Doce Em setembro realizaremos o processo de re-ratificação dos cadastros dos usuários da bacia do Rio Doce. Este processo tem como finalidade proporcionar...

  • 03/08/2011

    Arrecadação e Repasse Os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos são arrecadados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e repassados integralmente às respectivas entidades...

  • 20/01/2011

    Sul de Minas GD1_01 (.pdf 2.424 Kb) GD2_01 (.pdf 2.566 Kb) GD3_01 (.pdf 2.516 Kb) GD4_01 (.pdf 2.431 Kb) GD5_01 (.pdf 2.432 Kb) GD6_01 (.pdf 2.514 Kb) GD7_01 (.pdf 2.215 Kb)

  • 20/01/2011

    Qualidade das Águas por região Confira a qualidade das águas por região em Minas Gerais Confira aqui a divisão por bases territoriais (legenda) Central Alto São Francisco Sul de Minas Zona da Mata...

  • 15/05/2012

    Programas Associados Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos Apoio à administração pública Obrigações especiais

  • 19/03/2010

    Metodologia O Comitê de Bacia Hidrográfica é o órgão competente para encaminhar, ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, a metodologia de cálculo e os valores da cobrança pelo uso de...