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Pauta 21ª Reunião CTIL 08/09/2009 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL Data: 8 de...

Gestão das Águas A água é um mineral presente em toda a natureza, nos estados sólido, líquido e gasoso. O atributo notável é ser bem de múltiplos usos, destinando-se aos mais diversos fins, como:...

Decretos Fhidro Decreto: 44.314/2006 de 7 de Julho de 2006 Contém o Regulamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais -...

Pauta da 17ª Reunião da CTIL 17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal– CTIL Data: 26 de fevereiro de 2009, às 14horas30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua...

11ª Reunião Ordinária da CTIG Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão - CTIG Data: 11 de dezembro de 2008, às 14horas 30min. Local: Plenário da SEMAD, situado na Rua...

10ª Reunião da CTIG - Documentos Processos de Outorga da 10ª Reunião da CTIG Processo 00710/2006 (.doc 5,4Mb) Processo 00710/2007 (.doc - 80Kb) Processo 07632/2007 (.doc - 80Kb) Processo 1998/2008...

Projetos Aprovados Projetos Aprovados pelo Fhidro em: 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter certidão de uso...

Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

Fórum das Águas do Rio Mucuri

Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código...

Potencial de arrecadação das UPGRHs Visando subsidiar os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais no processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em suas...

Fórum Mineiro de Comitês CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo conjunto dos Comitês...

Carta de Princípios e Normas de Funcionamento CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição:O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo...

Procedimentos Sisema Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, este é o seu espaço. Conheça os procedimentos para facilitar o seu trabalho. • Procedimentos para contratação e aquisição de...

Procedimentos sobre viagens a serviço e concessão de diárias Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...

Legislação - Fhidro NORMA DESCRIÇÃO Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas...

CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44...

Câmaras Técnicas Especializadas O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...

Planos Diretores de Recursos Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas. • Plano Diretor Completo

Curiosidades Água: Fonte de Vida Curiosidades Declaração Universal dos Direitos da Água Demanda de água para diversos usos Múltiplos usos da água e presenças Principais rios em extensão Dicas Úteis

Bases Cartográficas digitais Hidrografia Base cartográfica de hidrografia. Escala de origem: 1:50000 e 1:100000. Base compatível com o Arcview. Bacias federais Base cartográfica do limite das...

Mapas e Bases Cartográficas Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e...

O que é o Proágua Proágua Semiárido O Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-árido Brasileiro (Proágua) foi originado através de um acordo de empréstimo entre o...

Comitês e Unidades de Planejamento A conservação das águas, a sua utilização racional e a garantia de acesso assegurada a todos são aspectos importantes na gestão dos recursos hídricos, para o bem...

CERH-MG - Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais Composição O CERH-MG é composto por: • Representantes do poder público, de forma paritária entre o Estado e os municípios; •...

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos O que é outorga? É o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. Através da outorga, o IGAM executa a...

Plano Estadual de Recursos Hídricos A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos foi dividida em duas etapas: 1ª etapa: Apresentou um diagnóstico da situação das águas no Estado, com um...

2ª edição do Sisema ComCiência apresenta estudo sobre saneamento SisemaComciência_Capa Graças ao projeto Sisema ComCiência – uma iniciativa conjunta dos órgãos ambientais de Minas Gerais - ...

1ª Expoágua de Montes Claros supera expectativas A 1ª Expoágua, realizada em Montes Claros, norte de Minas, no Parque Municipal Milton Prates, terminou neste sábado (24/03), superando as...

Revista Mineira de Recursos Hídricos prorroga prazo para submissão de trabalhos RMRH_MAT.png Foi prorrogado até o dia 15/09 o prazo para submissão de artigos científicos e notas técnico-científicas...

Audiência Pública apresentará à comunidade o relatório em elaboração das Alternativas de Enquadramento da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí – SF6...

Igam lança boletim sobre a Revista Mineira de Recursos Hídricos RMRH_DENTRO_1.jpg O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lançou, neste mês de agosto, a primeira edição do boletim semestral...

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), por meio da Deliberação Normativa nº 66, de 17 de novembro de 2020, estabeleceu as Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs). As UEGs vem...

O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos usos de...

Usos Isentos de Outorga Conforme previsto na Portaria IGAM nº 48/2019, estão dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao...

Cadastro de Uso Insignificante Usos insignificantes: Os Usos Insignificantes são os usos que independem de outorga de direito de uso, conforme especificado na Política Estadual de Recursos Hídricos...

Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos Pensado como um dos instrumentos de gestão das águas, o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro), foi instituído...

Fhidro beneficia mais de 100 projetos em Minas Gerais O Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais...

Adriano Magalhães assume pasta do meio ambiente em MG Solenidade realizada em Belo Horizonte, no dia 04 de janeiro, marcou o início do trabalho de Adriano Magalhães Chaves como secretário de Estado...