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CBH SM1 - Rio São Mateus GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 28/09/2023   Presidente: Luiz Antônio Garcia Vice-Presidente: Arlei Victor Coelho Secretário: Carolina Ester Fernandes de Oliveira...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 14/02/2023 Análise dos documentos 15/02/2022 a 23/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 27/02/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Área: 14.569,16 km² - 61,64% do território das Bacias do Leste   Número de Municípios: 16 (12 municípios com sede na bacia)   Municípios: Águas Formosas, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita,...

Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (SF3)...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Ato Governamental publicados em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 24/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...

CBH MU1 - Afluentes Mineiros do Rio Mucuri GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 24/10/2023 Presidente:Whinne Baroni Cordeiro Magalhães Vice Presidente:Alberto Carvalho de Oliveira Filho Secretário:...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri foi criado pelo Decreto nº 44.865 de 01/08/2008, com nova redação dada pelo Decreto nº 45202 de 23/10/2009 e possui 32...

CBH PJ1 - Rios Piracicaba e Jaguari Posse da diretoria: 30/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020     GESTÃO 2020-2022     Presidente: Sidney José da Rosa Vice-presidente: David Figueiredo Barros...

Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 17/07/2018   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...

Área: 1.159,46 km² Número de Municípios: 05 (04 municípios com sede na bacia) Municípios: Camanducaia, Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim, Toledo. População total*: 63.720 mil habitantes Urbana =...

Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições até 19/02/2024 Análise dos documentos até 23/02/2024 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 26/02/2024 Data limite para recebimento de recursos...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

Área: 13.519,06 km² - 65,25% do território da bacia dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé   Número de Municípios: 65 (58 municípios com sede na bacia)   Municípios: Além Paraíba, Antônio...

CBH PS2 - Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 20/09/2023   Presidente: Edson Teixeira Filho Vice-presidente: Heverson Vieira Marangon Secretário: Luiz...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 20/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto de...

Área: 7.199 km²   Número de Municípios: 30 (22 municípios com sede na bacia)   Municípios: Além Paraíba, Antônio Carlos, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas,...

Ato Governamental publicado dia: 22/07/2023 Posse e eleição de Diretoria: 31/10/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...

CBH PS1 - Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna GESTÃO 2023-2025 Data de posse: 31/10/2023   Presidente: Arthur Sérgio Mouço Valente Vice-Presidente: Wilson Guilherme Acácio Secretária:...

Área: 12.233,06 km² - 5,22% do território da bacia do rio São Francisco. Número de Municípios: 34 (27 municípios com sede na bacia) Municípios: Araújos; Bom Despacho; Carmo da Mata; Carmo do...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna foi criado pelo Decreto nº 44.199 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a...

Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 19/09/2023   I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Maria de Lourdes Amaral...

CBH SF2 - Rio Pará GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 19/09/2023 Presidente: Túlio Pereira de Sá Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Hermano Oliveira Franco Secretária Adjunta:...

Área: 12.729 km²   Número de Municípios: 13 (11 municípios com sede na bacia)   Municípios: Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Rio Pardo de...

GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 28/11/2023 Presidente: Marcelo Rossi Vicente Vice-Presidente: Tanielly Alves Miranda Bahia Secretário: Ítalo de Souza Cruz Secretária Adjunta: Tamires Batista de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...

Área: 12.054,25 km² - 5,14% do território da bacia do rio São Francisco Número de Municípios: 48 (35 municípios com sede na bacia) Municípios: Belo Vale; Betim; Bonfim; Brumadinho; Cachoeira da...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Ato Governamental publicado em: 22/07/2023 Posse dos conselheiros: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Bernardo Luiz Ferreira de...