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31/01/2024
CBH JQ3 - Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 06/10/2023 Presidente: Luiz Cláudio Pena Ferreira Vice Presidente: Erivanda Alves Miranda...
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31/01/2024
Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 06/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Emerson Gonçalves dos Santos...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha foi criado pelo Decreto nº 44.955 de 19/11/2008 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes....
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31/01/2024
Área: 16.280 km² - 24,76% do território da bacia do Rio Jequitinhonha Número de Municípios: 23 (21 municípios com sede na bacia) Municípios: Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Capelinha,...
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31/01/2024
CBH JQ2 - Rio Araçuaí (MG) GESTÃO 2023-2027 Data da posse: 01/09/2023 Presidente: Cléa Amorim de Araújo Vice-Presidente: Orlando Costa de Sousa Secretário: Laila Tupinambá Mota Secretário...
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31/01/2024
Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 01/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Érika Soares Batista...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí foi criado pelo Decreto nº 40.931 de 16/02/2000 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...
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31/01/2024
Área: 19.855 km² - 30,20% do território da bacia do rio Jequitinhonha Número de Municípios: 25 (10 municípios com sede na bacia) Municípios: Berilo, Bocaiúva, Botumirim, Carbonita, Couto de...
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31/01/2024
CBH JQ1 - Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 04/10/2023 Presidente: William César Ireno Vice Presidente: João Francisco de Pinho Secretário: Edvaldo Campos...
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31/01/2024
Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse dos conselheiros: 04/10/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Wesley Mota França Suplente:...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha foi criado pelo Decreto nº 45.183 de 28/09/2009 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.432 de 04/01/2007 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
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31/01/2024
Área: 8.758km² Número de Municípios: 32 (21municípios com sede na bacia) Municípios: Aiuruoca; Alagoa; Andrelândia; Arantina; Baependi; Bocaina de Minas; Bom Jardim de Minas; Carrancas; Carvalhos;...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...
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31/01/2024
Ato Governamental publicado em: 08/06/2018 Posse e eleição da diretoria: 17/07/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Eduardo de Araújo Rodrigues...
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31/01/2024
D1 e GD2 - Rio Grande Posse da diretoria: 30/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2022 Presidente: Paulo Roberto Machado Carvalho Vice–Presidente: Márcio Edgar Rodrigues Leite...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.690 de 26/12/2007 e possui 32 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...
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31/01/2024
Área: 10.540 km² Número de Municípios: 42 (30 municípios com sede na bacia) Municípios: Alfredo Vasconcelos; Antônio Carlos; Barbacena; Barroso; Bom Sucesso; Camacho; Campo Belo; Cana Verde;...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...
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31/01/2024
Ato Governamental publicado em: 04/04/2018 e complementado em 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 16/07/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão...
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31/01/2024
Diretoria GD2 - CBH Vertentes do Rio Grande Posse da Diretoria: 24/09/2020 Início do exercício: 01/10/2020 GESTÃO 2020-2022 Presidente: Gustavo Alvarenga Rodrigues Vice- Presidente: Adriano...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas foi criado pelo Decreto nº 42.596 de 23/05/2002 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...
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31/01/2024
Área: 16.643 km² Número de Municípios: 50 (34 municípios com sede na bacia) Municípios: Aguanil; Alfenas; Alpinópolis; Alterosa; Areado; Boa Esperança; Botelhos; Cabo Verde; Camacho; Campestre;...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
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31/01/2024
Ato Governamental publicado em: 04/04/2018 e complementado em 08/06/2018 Posse e eleição da Diretoria: 16/07/2018 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão...
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31/01/2024
CBH GD3 - Entorno do Reservatório de Furnas GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 25/10/2023 Presidente: Matheus Augusto de Oliveira Alves Vice-presidente: Carlos Frederico Loiola Secretária: Jane...
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31/01/2024
Em elaboração
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde foi criado pelo Decreto nº 39.910 de 22/09/1998 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança pelo uso...
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31/01/2024
Ato governamental publicado em: 26/07/2023 Posse e eleição da Diretoria: 14/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMGE Filipe...
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31/01/2024
CBH GD4 - Rio Verde GESTÃO 2023-2025 Data da Posse: 14/09/2023 Presidente: Maria Isabela de Souza Vice-Presidente: Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira Secretário: Stella de Souza Guida ...
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31/01/2024
Em elaboração
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31/01/2024
Área: 6.864 km² Número de Municípios: 31 (23 municípios com sede na bacia) Municípios: Aiuruoca; Alagoa; Baependi; Cambuquira; Campanha; Carmo da Cachoeira; Carmo de Minas; Caxambu; Conceição do...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí foi criado pelo Decreto nº 39.911 de 22/09/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
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31/01/2024
Área: 8.826 km² Número de Municípios: 48 (40 municípios com sede na bacia) Municípios: Borda da Mata; Brazópolis; Cachoeira de Minas; Camanducaia; Cambuí; Careaçu; Carvalhópolis; Conceição das...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
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31/01/2024
Ato Governamental publicado em: 26/07/2023 Posse e eleição de Diretoria: 29/09/2023 I - PODER PÚBLICO ESTADUAL 1. Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Lucas Martins Sathler Berbert...


