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Licitações e contratos Contratos No SISEMA os contratos são assinados pelo Dirigente Máximo, admitida delegação de competência, e pelo representante legal da empresa contratada. Seu extrato é...

42ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 42ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO Documentos relacionados Item 1 - Exame da ata da 41ª R.O. Item 2 - Panorama edital 2013 Item 3...

Reuniões do Grupo Coordenador Fhidro 2017 03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 2016 09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª...

Página Principal GT 01 CTPlan CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” ...

Grupos de Trabalho - CERH-MG Os Grupos de Trabalho são criados por decisão do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), ou por suas Câmaras Técnicas, com a finalidade de estudar...

Demanda Induzida Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na...

Convênios - Fhidro Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de execução...

Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados no âmbito do IGAM, referentes ao exercício de 2020. Para fins de...

Pauta da 57ª RE CTIG - 24/10/2017 Pauta da 57ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 24 de outubro de...

Pauta da 37ª RO CTPlan - 20/10/2017 Pauta da 37ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de outubro de 2017, às 9h30min Local:...

Reuniões do Grupo Coordenador 2017 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador - 03/10/2017

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de...

Revisão da Cobrança A Cobrança é baseada nas informações constantes no SISCAD até o dia 31 de agosto de cada ano. Alterações efetuadas após essa data serão consideradas no exercício seguinte. O...

Pauta da 34ª RO CTPlan - 16/09/2016 Pauta da 34ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 16 de setembro de 2016, das 9 às 17 horas...

1a Reunião Ordinária - Conselho de Adminsitração 2016 Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo...

Relatório Anual de Gestão e Situação dos Recursos Hídricos de Minas Gerais 1° Relatorio de Gestao e Situacao dos Recursos Hidricos_MINAS GERAIS_2012 2° Relatorio de Gestao e Situacao dos Recursos...

Estação Vila Matias Lista de Usuários Mapa - Estação Vila Matias

Legislação Lei Lei 15.910 2005 de 21 de Dezembro de 2005 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro,...

Reuniões do Grupo Coordenador 2014 44ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -06/06/2014 43ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador -16/04/2014

Qualidade da Água O monitoramento é o conjunto de práticas que visam o acompanhamento de algumas características da água. No monitoramento da qualidade das águas naturais, são acompanhadas as...

Contratos de Gestão Os Contratos de Gestão são instrumentos utilizados para estabelecer objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos pelas instituições que celebram esse tipo de...

Gestão das Águas A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 13.199/199). Essa Política visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e...

Enquadramento Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, segundo seus usos preponderantes O Enquadramento um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que...

Obrigações especiais Precatórios e Sentenças Judiciárias

Convênios Igam 2008 Associação Multissetorial de Usuários Rec. Hídr. Bacia Hidrog. Rio Araguari - ABHA - 224101040308. (.xls 75 Kb) Associação Regional do Meio Ambiente - 224101046108. (.xls...

Convênios Convênios Transparência Fhidro

Índice de participação 2º semestre 2012 Índice de participação 2º semestre 2012

Mapas das Bacias Hidrograficas de Minas Gerais Mapa UPGRH de Minas Gerais Bacias Hidrográficas do Rio Doce Bacias Hidrográficas do São Francisco Bacias Hidrográficas do Rio Grande Bacias...

Médias de 2011 Bacia do Rio Doce (png 690Kb) Bacia do Rio Grande (png 460Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 370Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 150Kb) Bacia do Leste (png 600Kb) Bacia do...

4º semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (png 670Kb) Bacia do Rio Grande (png 587Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 600Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 156Kb) Bacia do Leste (png 520Kb) Bacia do Rio...

3º semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (png 700Kb) Bacia do Rio Grande (png 500Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 400Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 575Kb) Bacia do Leste (png 515Kb) Bacia do Rio...

2º semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (png 630Kb) Bacia do Rio Grande (png 630Kb) Bacia do Rio Itabapoana (png 400Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (png 160Kb) Bacia do Leste (png 565Kb) ...

1º Semestre de 2011 Bacia do Rio Doce (.png 720Kb) Bacia do Rio Grande (.png 640Kb) Bacia do Rio Itabapoana (.png 400Kb) Bacia do Rio Jequitinhonha (.png 740Kb) Bacia do Leste (.png 640Kb) Bacia do...

Mapas de Qualidade das Águas 2013 Mapa do 1º trimestre de 2013 Mapa do 2º trimestre de 2013 Mapa do 3º trimestre de 2013 2012 Mapa do 1º trimestre de 2012 Mapa do 2º trimestre de 2012 Mapa do 3º...

Comitê discute avanços na fiscalização ambiental do Estado O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, abriu, nesta manhã, a segunda oficina...

Legislação Normas sobre Agências de Bacia e Entidades Equiparadas Lei 13.199, de 29 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Decreto...

Legislação Normas sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de...

Valor anual O valor anual da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos será calculado, para cada usuário, com base nos dados do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH e de acordo...

Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

Outorga O que é a Outorga A Outorga é o instrumento legal que garante ao usuário o efetivo direito de acesso a água pois tem por objetivo assegurar os controles quantitativos e qualitativos dos...

As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, destinadas a prestar-lhes suporte administrativo, técnico e...

Agências de Bacias Hidrogáficas e Entidades Equiparadas As agências de bacias hidrográficas são unidades executivas descentralizadas de apoio aos seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica,...

Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos,...

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos A Cobrança é um instrumento econômico de gestão das águas, previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Estadual de Recursos Hídricos de...

Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...

Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico...

1) A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa incentivar os usuários a utilizarem a água de forma mais...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga foi criado pelo Decreto nº 43.101 de 20/12/2002 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba foi criado pelo Decreto nº 40.929 de 16/02/2000 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 42.960 de 23/10/2002 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 42.594 de 23/05/2002 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo foi criado pelo Decreto nº 40.930 de 16/02/2000 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes.      ...

Encontram-se disponíveis, no repositório institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, mapas referentes ao monitoramento de qualidade das águas superficiais e áreas de conflito declaradas...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de impugnação e...

Reunião Ordinária_09_11_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_10_08_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_10_05_2023_Videoconferência Reunião Ordinária_09_02_2023_Videoconferência Reunião...

Comitês de Bacias Hidrográficas Planos de Recursos Hídricos Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes Outorga de direito de uso de recursos hídricos Cadastro de...

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