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Cobrança 2024 ano base 2023 Anualmente, o Igam efetua o cálculo dos valores referentes ao uso outorgado ou medido no ano anterior. O detalhamento dos valores gerados é disponibilizado para consulta...

Pauta da 14ª RO da CNR CERH do CERH Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG. Data: 24 de março de...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH   Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário -...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária do CERH/MG - CTIL/CTIG Data: 29 de Julho de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na...

Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo...

Monitoramento da Qualidade das Águas Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso...

Cálculo do Valor O valor é calculado anualmente pelo Igam com base nas informações de uso da água do ano anterior, considerando: 1)Os dados constantes nas outorgas de direito de uso da água; 2)Os...

Vistas de processo de outorga Todos os processos de outorga são públicos, portanto, todo e qualquer interessado pode acessar o seu conteúdo. Nesta página, você encontra os procedimentos para ter...

Reunião do Conselho de Administração 2025 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Igam - 2025 Data: 12 de setembro de 2025, às 14:00 Endereço virtual da reunião: Zoom   1ª Reunião...

Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso Estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos,...

A qualidade das águas subterrâneas no Estado de Minas Gerais vem sendo monitorada desde o ano de 2005, através do Programa Águas de Minas, desenvolvido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas...

Operação Integrada do Governo de Minas promove fiscalização preventiva em 21 barragens barragens8_Dentro O Governo de Minas realizou, de 22 a 26 de abril, a 7ª edição da Operação Especial...

Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Andrea Hespanha Tel: (31) 99158-8000 Email: andrea.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone:...

CONSULTA PÚBLICA – TERMO DE REFERÊNCIA – PLANO MINEIRO DE SEGURANÇA HÍDRICA   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, convida os interessados para a apresentação de comentários e sugestões...

Emissão de DAE Para facilitar a consulta e a emissão dos DAEs relativos à Cobrança, o Igam em conjunto com a Semad, desenvolveu um sistema de emissão de DAE, que contém os débitos emitidos por...

Orientações para Reconsideração e Recurso de decisão de outorga Dos procedimentos administrativos para pedido de reconsideração e recurso sobre decisões em processos de outorga de direito de uso de...

Orientações para pedido de Renovação e Renovação com Retificação de Outorga Dos procedimentos administrativos para renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 28 do...

Emissão de DAE/2ª via (DAEs emitidos até 2021) Para emitir DAEs anteriores a 2022, você deve primeiramente consultar o número do DAE, que está disponível na consulta abaixo: Consulta DAEs emitidios...

Cadastro para Reúso de Recursos Hídricos Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de...

Tabelas de Resultados Série Histórica - Bacia do Rio Doce 2000-2019 Tabela - Resultados do Monitoramento Especial do Rio Doce

Telefones Úteis Diretoria Geral (DG): Tel: (31) 39151252 E-mail: dgigam@meioambiente.mg.gov.br...

Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...

Campanha de Regularização do Uso da Água   O prazo para realização do Registro de Uso da Água terminou em 31 de julho deste ano. A partir de agora os usuários de água no Estado que não estão...

Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos - Junho

Informações sobre o monitoramento do tempo, clima e comportamento dos cursos d´água Informações fornecidas pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) sobre previsão do...

Perguntas Frequentes sobre a Campanha de Regularização de Recursos Hídricos 1 ) Quem deve se registrar? - Todos os usuários que façam usos ou intervenções nas águas superficiais ou subterrâneas do...

Dúvidas Frequentes sobre a Campanha 1) Quem deve se registrar? - Todos os usuários que façam usos ou intervenções nas águas superficiais ou subterrâneas do Estado. Ficam dispensados de realizar o...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. Clique aqui para visualizar a apresentação da Gerência de...

Tempo/Clima O Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SIMGE), instalado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), foi criado em 1997, com o objetivo de modernizar a...

Eventos Hidrológicos Adversos Eventos Hidrológicos Adversos

Monitoramento • Tempo/Clima • Eventos Hidrológicos Adversos • Qualidade  

Notícias CBH Santo Antônio lança cartilha para produtor rural O homem do campo de mãos dadas com o meio ambiente. Este é o cenário que o CBH Santo Antônio deseja construir em sua bacia. E o...

Links Relacionados • ANA - Agência Nacional de Águas • ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento • CETEC - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais • CESP - Companhia...

Duvidas Frequentes Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site do Igam, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em contato pelo Fale...

Perguntas e Respostas - Cobrança O que é? A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433, de 08 de...

Orientações para obtenção de outorga Dos procedimentos administrativos para obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Segundo art. 21 do Decreto nº 47.705/2019, para dar início ao...

Comitês 2010 AGB PEIXE VIVO - 137101041410 AGB PEIXE VIVO - 137101041510 AGB PEIXE VIVO - 137101041810 AGB PEIXE VIVO - 1371010401910 AGB PEIXE VIVO - 1371010405810 AGENCIA DESENVOLVIMENTO...

Comitês 2012 2010

Escassez Hídrica Diante do quadro de crise hídrica em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Deliberação Normativa n° 49 em 26 de março de 2015 que estabelece as diretrizes...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

Prestação de contas Exercício de 2023 Prestação de Contas IGAM 2023 Exercício de 2022 Prestação de Contas IGAM 2022 Exercício de 2021 Prestação de Contas IGAM 2021 Exercício de 2020 Prestação...

Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Esclarecimentos sobre a base de cálculo da Cobrança 2020 Os cálculos foram feitos por outorga concedida, levando-se em consideração o...

Publicações O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e...

Pauta da 9ª Reunião do GT 04 Pauta da 9ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 21 de dezembro de...

Pauta da 73ª RE CTIG de 20/11/2020 Pauta da 73ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 20 de novembro de...

Pauta da 2ª Reunião do GT 04 Pauta da 2ª Reunião do Grupo deTrabalho “Áreas Proritárias”, da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG 8 de outubro de...

Pauta da 48ª RE CTPlan de 16/09/2020 Pauta da 48ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 16 de setembro de 2020, às...

Pauta da 71ª RO CTIG de 15/05/2020 Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 15 de maio de 2020, às...

Pauta da 69ª RE CTIG - 11/02/2020 Pauta da 69ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de fevereiro de...

Pauta da 10ª Reunião GT 01 Pauta da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Áreas de restrição de uso de recursos hídricos da Câmara Técnica de Planos - CTPlan Conselho Estadual de Recursos Hídricos -...

Cobrança 2020 Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.160/2021, os procedimentos relativos à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos foram alterados. A partir de agora serão cobrados os usos...

Página Principal GT 02 CTIL e CTIG CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL – CTIL CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO – CTIG CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG GRUPO DE TRABALHO 02 –...

Pauta da 81ª RE CTIL de 26/10/2018 Pauta da 81ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 26 de outubro de 2018...

Reunião Conselho de Administração 2017 Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com recursos do FHIDRO, por meio de...

Uso Insignificante de Recursos Hídricos Os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais e o uso insignificante de poços tubulares localizados nas Unidades...

Dados abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Acesse o Portal de Dados Abertos do...