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Apoio - Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas Versão revisada e corrigida em 11/10/07 Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas Belo Horizonte, 11de Outubro de 2007 Aos...

Fórum Mineiro de Comitês CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo conjunto dos Comitês...

GECOB Em março de 2007, foi criada a Gerência de Cobrança pelo Uso da Água (GECOB), vinculada à Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos (DGRH) e com a atribuição específica de implementar a...

Perguntas e Respostas - Cobrança O que é? A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433, de 08 de...

Potencial de arrecadação das UPGRHs Visando subsidiar os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais no processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em suas...

Sugestões de leitura Em manutenção.

Fórum das Águas de Minas Gerais - Belo Horizonte O Fórum das Águas de Minas Gerais discutirá em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 27 de março de 2009, os principais desafios, experiências e...

Mini-Cursos 24/03/2008 – segunda-feira Tarde – 14h às 18h Mini-curso: Gerenciamento de Recursos Hídricos: Plano Diretor e Estratégias para Recuperação Sócio-Ambiental Urbana Augusto César Soares...

Programação - Seminário Gestão das Águas 24/03/2008 - segunda-feira 13h30 às 18h Painel: Os Municípios e o Gerenciamento de Recursos Hídricos Palestra: Recuperação ambiental de córregos...

Ciclo de Debates - Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 8h30 - Recepção 9h – Abertura Palestra Magna: A gestão ambiental integrada e de recursos hídricos em Minas Gerais José Carlos...

Bate Papo: Políticas e ações ambientais para o semi-árido mineiro Abertura: Cleide Izabel Pedrosa de Melo - diretora-geral do Igam José Carlos Carvalho - secretário de Estado de Meio Ambiente e...

Atividades de Educação Ambiental Programa Energia para a Vida Data: 26 de março Horário: 9h às 18h Local: Praça da Assembléia Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Subsolo, Belo Horizonte –...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. Clique aqui para visualizar a apresentação da Gerência de...

Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Procedimentos para Comissão de AED • Legislação - Decreto 43764 -...

Proágua Nacional - Objetivos Objetivo Geral O objetivo geral do Proágua Nacional é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do...

Proágua Nacional - Área de Abrangência A área de abrangência do Proágua Nacional inclui todos os Estados inseridos na região do semi-árido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,...

Proágua Nacional - Competição por Recursos Mantendo a mesma orientação do Proágua/Semi-árido o montante de recursos financeiros para o Componente Gestão de Recursos Hídricos do Proágua Nacional foi...

Proágua Nacional - Componentes O Proágua Nacional está estruturado em três componentes: 1 – Gestão de Recursos Hídricos Gerenciado e conduzido pela ANA e pela Secretaria de Infra-estrutura...

Proágua Nacional - Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente Os investimentos do Proágua Nacional para o período 2007/2009, foram estimados em US$ 200 milhões, distribuídos...

Proágua Nacional - A execução do Proágua Nacional em Minas Gerais Componente: Gestão de Recursos Hídricos (Convênio ANA/IGAM nº 017/2007) Objeto do convênio Implementar o Programa Nacional de...

Dúvidas Frequentes sobre a Campanha 1) Quem deve se registrar? - Todos os usuários que façam usos ou intervenções nas águas superficiais ou subterrâneas do Estado. Ficam dispensados de realizar o...

Perguntas Frequentes sobre a Campanha de Regularização de Recursos Hídricos 1 ) Quem deve se registrar? - Todos os usuários que façam usos ou intervenções nas águas superficiais ou subterrâneas do...

Processo eletivo do CBH Paranaíba Processo eletivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) para o biênio 2008-2010. Participam representantes de municípios, usuários de...

Fórum das Águas do Rio Mucuri

Fórum das Águas do Rio Grande

Programação do Fórum das Águas - Belo Horizonte

Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

Planejamento é essencial para elaboração de projeto A importância da etapa de planejamento para elaboração de um projeto foi o foco do workshop ‘Estrutura do Projeto e Critérios do Fhidro - Fundo...

Serviços Igam Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Obter certidão de uso...

Orientações para participação em comitês de bacias hidrográficas Informações detalhadas sobre comitês de bacias hidrográficas, como localização, formação, organização, finalidade e processo...

Informações sobre o monitoramento do tempo, clima e comportamento dos cursos d´água Informações fornecidas pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) sobre previsão do...

Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos - Junho

Projetos Aprovados Projetos Aprovados pelo Fhidro em: 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Projetos Aprovados 2006 1. Resolução SEMAD 521 (26/09/06), Resolução SEMAD 560 (17/11/06) e Deliberação CERH 16 (22/09/06) Projeto de recuperação das nascentes do Córrego Canabrava Proponente:...

Projetos Aprovados 2007 1. Resolução SEMAD 584 (12/02/07) e Deliberação CERH 43 (09/02/07) Projetos básico e executivo de interceptores, elevatórias e estação de tratamento de esgotos da bacia do...

Projetos Aprovados 2008 1. Resolução SEMAD 699 (08/02/08) e Deliberação CERH 88 (15/02/08) Revitalização da microbacia do Ribeirão dos Porcos Proponente: Prefeitura Municipal de Serra da Saudade 2....

Projetos Contratados 2006 1. Contrato BDMG nº 134.328 Projeto de recuperação das nascentes do Córrego Canabrava Proponente: Associação dos Amigos do Meio Ambiente (AAMA) 2. Contrato BDMG nº 134.496...

Projetos Contratados 2007 1. Contrato BDMG nº134.580 Projeto de customização e implantação de um sistema de informação para visualização, avaliação e manejo de água no distrito de irrigação de...

Projetos Conveniados 2008 1. Contrato BDMG nº 138.241 Plano de comunicação social para Meta 2010. Proponente: Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas. 2. Contrato BDMG nº 139.029 Projeto produtores de...

Procedimentos - Documentos de comprovação do cumprimento da Lei Federal nº 8.666, quando couber; Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Certidão Negativa de Débito junto à...

Projetos Contratados/Conveniados Projetos Contratados/ Conveniados pelo Fhidro em:

Custos de Outorga Valores de custos de análise e publicações por modo de uso de recurso hídrico Código Uso Recurso Hídrico Valor Análise/Publicação Valor Insignificante 01 Captação em corpos de...

Parceiros que realizam Registro de Uso da Água Instituições do SISEMA; Prefeitura Municipal de Brumadinho; Prefeitura Municipal de Extrema; Prefeitura Municipal de Goianá; Prefeitura Municipal de...

10ª Reunião da CTIG - Documentos Processos de Outorga da 10ª Reunião da CTIG Processo 00710/2006 (.doc 5,4Mb) Processo 00710/2007 (.doc - 80Kb) Processo 07632/2007 (.doc - 80Kb) Processo 1998/2008...

Campanha de Regularização do Uso da Água   O prazo para realização do Registro de Uso da Água terminou em 31 de julho deste ano. A partir de agora os usuários de água no Estado que não estão...

Ajuda AJUDANDO A ACESSAR E VISUALIZAR Este site foi desenvolvido para ser acessado a partir dos navegadores usuais. Melhores resultados são obtidos utilizando o Internet Explorer 7.0 ou superior,...

Aspectos legais e responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Esse...

11ª Reunião Ordinária da CTIG Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão - CTIG Data: 11 de dezembro de 2008, às 14horas 30min. Local: Plenário da SEMAD, situado na Rua...

Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...