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Pauta Pauta 6ª R.O. Grupo Coordenador do FHIDRO   Ata Ata 6ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador FHIDRO

Pauta Pauta 5ª R.O do Grupo Coordenador FHIDRO   Ata Ata 5ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

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Pauta Pauta 2ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO   Ata Ata 2ª R.O. do Grupo Coordenador do FHIDRO

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2017   03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro   2016   09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador...

Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 8 de março de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Índice de participação 2º semestre 2012

O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a entidade integra o Sistema Nacional de...

A transparência governamental e o acesso a informações públicas vêm sendo regulamentados no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Seu inciso XXXIII do artigo 5º diz que “todos...

A padronização de procedimentos tem importante função na organização das atividades da Administração Pública. Ela tem como objetivo normatizar e organizar fluxos de trabalho a fim de aumentar a...

O que é o Fundo O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a programas,...

Norma Descrição Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do...

Conforme previsto na Deliberação Normativa CERH-MG Nº 65/2020, estão sujeitos a cadastramento junto ao IGAM os produtores de água para reuso proveniente de Estações de Tratamento de Efluentes...

O Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi criado através da Lei 13.199 de 29 de janeiro de 1999, é integrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020(NOVO!). Mapas de Qualidade das Águas Anuais – ano base...

Dados de Qualidade das Águas – série histórica de parâmetros de qualidade das águas e do Índice de Qualidade das Águas (IQA) de 1997 até 2020 Mapas de Qualidade das Águas Anuais – ano base 2019...

EDITAL CONJUNTO Nº 001/2019DE SELEÇÃO DA ENTIDADE EQUIPARADA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DAS BACIA HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PRETO E PARAIBUNA (PS1) E POMBA E MURIAÉ (PS2) 1- Edital...

2023   Termo de Referência - Processo SEI nº 2240.01.0007216/2023-52 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação na...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem como funções planejar e promover ações direcionadas à preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos de Minas. O gerenciamento é...

Ata da reunião ordinária realizada em 16 de março de 2017   Nota Técnica 01   Nota Técnica 02   Nota Técnica 03   Nota Técnica 04   Nota Técnica 06

Ata da reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2016   Demonstração Dos Resultados Orçamentários E Financeiros 2016

Reunião ordinária realizada em 13 de abril de 2017 Reunião ordinária a ser realizada em 18 de dezembro de 2017

Pauta da 1ª Reunião Ordinária Data: 13 de abril de 2016, às 14 horas Local: Rua Espírito Santo, nº 495 – 4º andar – Plenário, Centro, Belo Horizonte – MG   Versão da Pauta para impressão. 1....

2015   EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais: Rodovia Prefeito Américo Gianeti, s/nº Bairro...

Reunião do Conselho de Administração - 2014   Documentos referentes a reunião extraordinária do Coselho de Administração Ata da reunião Lei Nº 20.612 de 7 de Janeiro de 2013 Apresentações...

Presidente: Athos Rodrigo Lino de Souza - (31) 3915-1117 Membros: Helvécio Eustáquio Alves da Silva - (31) 3915-1836 Felipe Silva Marcondes - (31) 3915-1283   Suplentes: Fernanda Nunes Magalhães -...

O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código de Conduta...

Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

AGENDA IGAM Escolha o Dirigente Diretor(a) Geral Marcelo da Fonseca Chefe de Gabinete Clara Oyamaguchi Pinheiro de Araujo Moreira Diretor(a) Jeane Dantas de Carvalho - DPLR Diretor(a) Wanderlene...

Acesse aqui o plaejamento estratégico do Igam.

2016   Edital de Convocação   Portaria nº09 , de 02 de fevereiro de 2016   Composição do Conselho   1a Reunião Ordinária - Conselho de Administração 2016   Deliberações da 1a Reunião Ordinária 2016

Sobre a Lei de Acesso à Informação   A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três...

As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº 45.969/2012. Devem ser disponibilizadas todas as informações...

Despesa pública: É a aplicação de recursos financeiros do Estado (em espécie) para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado. Trata-se,...

Compras   A Lei Federal n. 8.666/1993, ao regulamentar o artigo 37, inciso XX I, da Constituição Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a...

Acordos de Cooperação Técnica Vigentes   Nome: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar o Projeto PROURGAS proposto pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no intuito de se...

Nessa seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para o IGAM por meio de instrumentos de entrada.   Atualmente o IGAM possui 2 (dois) instrumentos de...

Nessa seção são disponibilizados os dados do patrimônio mobiliário e da frota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.   Acesse o Patrimônio Mobiliário do IGAM.   Acesse a Frota Ativado...

Nessa seção são disponibilizadas informações do demonstrativo da despesa com pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, conforme determina o § 3º do...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim.   Acesse o Portal de Dados Abertos do governo de...

Exercício de 2022 Prestação de Contas IGAM 2022   Exercício de 2021 Prestação de Contas IGAM 2021   Exercício de 2020 Prestação de Contas IGAM 2020 (processo Sei nº 2240.01.0001059/2021-39)  

Com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...