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Apresentação de Projetos Formas de apresentação de programas, projetos e ações junto ao Fhidro: Demanda induzida Não há edital vigente no momento. Demanda espontânea Documentos orientativos para...

Editais anteriores Edital Semad/Igam Nº01/2014 Edital Semad/Igam Nº01/2013 Edital Semad/Igam Nº01/2011 Edital Semad/Igam Nº01/2010 Sistema de Cadastramento de Projeto Clique na imagem abaixo para...

A Semad e o Igam, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/1993, a Lei Complementar nº. 101/ 2000, Lei Orçamentária Anual do Estado, Lei Estadual nº 15.910/2005, o Decreto Estadual nº...

Edital 2013   Publicação do resultado final da apresentação de projetos que concorreram ao Edital Semad/Igam Nº 01/2013 Edital 2013 - Fhidro Edital Semad/Igam Nº01/2013

Edital 2011 Retificação edital Fhidro Termos de referência - Estudos de Impactos de Mudanças Climáticas nos Recursos Hídricos - Monitoramento de Ecossistemas Aquáticos - Recuperação de nascentes,...

Edital 2010 ERRATAS DO EDITAL I - O cep da Cidade Administrativa de Minas Gerais está incorreto. O cep correto é 31.630-900 II - No item 2.1, onde cita o Anexo III de Edital. Na verdade é o Anexo I...

Grupo coordenador do Fhidro Grupo Coordenador O Grupo Coordenador é o conselho deliberativo do Fhidro, composto por representantes titulares e suplentes de diferentes instituições. O mandato dos...

2017   03/10/2017 - 52ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro   2016   09/11/2016 - 51ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro 29/04/2016 - 50ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador...

Repasse de recursos Convênios Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO Termo de Fomento Contratos BDMG

Convênios - Fhidro Convênios Comprometidos com a política de Transparência do Governo de Minas Gerais e em cumprimento à Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 2011, disponibilizamos os dados de...

Título customizado Comitês 2012 2010

Título customizado Projetos Fhidro 2013 2012 2011 2010 2009 2008

Comitês 2012 Comitês 2012

AGB PEIXE VIVO - 137101041410 AGB PEIXE VIVO - 137101041510 AGB PEIXE VIVO - 137101041810 AGB PEIXE VIVO - 1371010401910 AGB PEIXE VIVO - 1371010405810 AGENCIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SUDOESTE...

ASSOCIAÇÃO LAGAMAR PROTEÇAO NATUREZA - 1371010400113 Projetos Fhidro 2013 Projetos Fhidro 2013

Projetos Fhidro 2012 Projetos Fhidro 2012

Projetos Fhidro 2011 Projetos Fhidro 2011 AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NORDESTE MINAS-ADESNOR - 1371010400711 ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS MICROREGIÃO VALE LPARAIBUNA-AMPAR -...

Projetos Fhidro 2010 Projetos Fhidro 2010

Projetos Fhidro 2009 Projetos Fhidro 2009

Projetos Fhidro 2008 Projetos Fhidro 2008

Transparência Fhidro RECEITAS E DESPESAS PROGRAMAS E AÇÕES CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO   Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...

PROGRAMAS E AÇÕES FHIDRO PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pelo FHIDRO no exercício de 2024, bem como os...

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com recursos do FHIDRO, por meio de...

Título customizado Simulador CRH-MG Clique aqui para acessar o Simulador CRH MG O Igam criou um simulador para auxiliar os usuários no cálculo do valor devido para cada outorga. Assim, é possível...

Título customizado Declarar uso da água do ano anterior - DAURH Como deverá ser feito o registro (login e senha de acesso) no Portal Ecossistemas para fins de cumprimento da DAURH no caso de...

O Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT é um dos módulos de prestação de serviços digitais do Sisema à sociedade, disponibilizados no Portal EcoSistemas. O Portal...

Segundo o art. 33 da Portaria nº 48/2019, será admitida a intervenção em recursos hídricos nos casos emergenciais, mediante notificação prévia e formal ao Igam. De acordo com o art. 35 da mesma...

Título customizado Monitoramento Telemétrico O Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, é uma ferramenta que possibilita em tempo real, o monitoramento automático com transmissão...

Formulários - Processos de Outorga via SEI Formulários - Processos de Outorga via SEI Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água Requerimentos: Requerimento de Outorga de Direito de...

O que é CGL? Comissão Gestora Local – CGL é composta por todos os usuários de recursos hídricos superficiais consuntivos, outorgados ou outorgáveis, inseridos em áreas com Declaração de Área de...

A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. Com a inovação legislativa, os...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado uma ferramenta que auxilia na determinação da racionalidade do uso para fins de irrigação...

2025 Comunicado Igam nº 01/2025 2024 Comunicado Igam nº 01/2024 2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 03-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 04-2023 COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 05-2023 2021 COMUNICADO SEMAD-IGAM N°...

O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei 13.199/99, cujo objetivo é estabelecer princípios básicos e...

No Brasil, a temática de segurança de barragens se deu com a promulgação da Lei n. º 12.334 de 20 de setembro de 2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB),...

A equiparação de uma entidade à agência de bacia hidrográfica deve ser solicitada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG através de proposta fundamentada, apresentada por um ou mais...

Os Contratos de Gestão são instrumentos utilizados para estabelecer objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos pelas instituições que celebram esse tipo de compromisso e tem como...

Os Contratos de Gestão no Estado de Minas Gerais celebrados entre o IGAM e Agências de Bacias Hidrográficas e/ou Entidades Equiparadas são regidos pela legislação abaixo: Norma Descrição Lei...

O IGAM foi criado em 17 de julho de 1997, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). No âmbito federal, a entidade integra o Sistema Nacional de...

Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce no Estado de Minas Gerais Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Rio Doce